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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2152 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do 1.º Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-N/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/013
Localização física AG.1913/013
 
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Documento compostoAntónio Falcão (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, datada de 6 de abril de 1931, rejeitada, em 17 de julho de 1931. Condecoração não atribuída.
Datas de produção 1931-01-31/1931-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209377
Localização física CH.D29377
 
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Documento compostoManuel Domingues Duarte Bispo (Major de infantaria)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 8 de setembro de 1953 (publicado em DG de 15 de dezembro de 1953); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Alvará de Concessão de 28 de julho de 1971 (publicado em DG de 6 de outubro de 1971).
Datas de produção 1953-03-26/1971-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202662
Localização física CH.D22662
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva ao espetáculo musical "Música no Coração"

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva ao espetáculo musical "Música no Coração", no Teatro Politeama, em Lisboa, a 9 de fevereiro de 2007. Inclui capa, recortes de imprensa e notícia e fotografias do site da Presidência da República.
Datas de produção 2007-02-09/2007-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6768/000008
Localização física GC.6768/000008
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Jaime Cardona Ferreira, nomeando-o seu Representante Pessoal nas cerimónias de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-06/1999-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000075
Localização física GB.5974/000075
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007
Localização física CC.6018/0007
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, juntamente com o cofundador da Web Summit, Paddy Cosgrave, no Centre Stage do Altice Arena em Lisboa, onde encerra a edição de 2017 da Web Summit, a 9 de novembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, juntamente com o cofundador da Web Summit, Paddy Cosgrave, no Centre Stage do Altice Arena em Lisboa, onde encerra a edição de 2017 da Web ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Antes da sua intervenção, o Presidente da República assistiu à intervenção do antigo Vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore.
Datas de produção 2017-11-09/2017-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006876
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Direção da Associação Humanitária "Um Lugar pró Joãozinho", a 17 de março de 2014

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Direção da Associação Humanitária "Um Lugar pró Joãozinho", a 17 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-17/2014-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005573
 
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Documento compostoManuel Ferreira da Silva Couto Júnior (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 23 de março de 1926; respetivo Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, de 14 de agosto de 1927; Decreto de concessão de 31 de dezembro de 1927 (publicado em D.G. de 2 de fevereiro de 1928)
Datas de produção 1926-03-23/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207107
Localização física CH.D27107
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, Armando Magalhães, ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000992
Localização física GB.0500/992
 
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