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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2143 de 5916.
Decreto que determina  a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.
Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
Duplicado de exposição sobre a questão do impedimento de provimento de lugares de categoria superior no novo quadro orgânico da SGPR, permitindo a ascensão de categoria dos funcionários da PR.
Datas de produção 1972-07-31/1972-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112/005
Localização física AG.1112/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Decreto de 14 de Setembro de 1955; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1960
Datas de produção 1947-03-28/1960-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202239
Localização física CH.D22239
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 25 de abril de 1930, para o grau de Comendador. Aprovado pelo Conselho das Ordens a 10 de julho de 1930. Sem seguimento.
Datas de produção 1930-04-25/1930-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205861
Localização física CH.D25860
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 36/85 publicado no D.R. n.º 122 - I Série, de 1985/05/28 - Supl.)
Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/014
Localização física AG.0772/014
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
Datas de produção 1978-10-28/1978-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3925/002
Localização física CC.3925/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0872
Localização física GB.502/0872
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-03-30/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204145
Localização física CH.D24145
 
Documento enviado por telefax.
Datas de produção 1998-03-24/1998-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3870/001
Localização física CC.3870/001