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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2143 de 5916.
Decreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Documento simplesDecreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
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Documento simplesOfício nº 2411 (Minuta) do Secretário-Geral da Presidência da República, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência do Conselho, expondo o seu desagrado face à publicação de diplomas orgânicos que "a...

Duplicado de exposição sobre a questão do impedimento de provimento de lugares de categoria superior no novo quadro orgânico da SGPR, permitindo a ascensão de categoria dos funcionários da PR.
Datas de produção 1972-07-31/1972-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112/005
Localização física AG.1112/005
 
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Documento compostoManuel Carlos Sanches (Capitão-de-Mar-e-Guerra Aviador)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Decreto de 14 de Setembro de 1955; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1960
Datas de produção 1947-03-28/1960-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202239
Localização física CH.D22239
 
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Documento compostoFrancisco Sales Ramos da Costa (Coronel de Artilharia reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 25 de abril de 1930, para o grau de Comendador. Aprovado pelo Conselho das Ordens a 10 de julho de 1930. Sem seguimento.
Datas de produção 1930-04-25/1930-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205861
Localização física CH.D25860
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, do cargo de Embaixador de Portugal em Paris, por ter atingido o limite de idade para o serviço no estrangeiro, com efeitos a partir de 20 ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 36/85 publicado no D.R. n.º 122 - I Série, de 1985/05/28 - Supl.)
Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/014
Localização física AG.0772/014
 
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Documento simplesDecreto que ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 28/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
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Documento simplesTelex do Ministro da República para os Açores referindo roubo de material explosivo da instalações dos Serviços Florestais de Angra do Heroísmo

Datas de produção 1978-10-28/1978-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3925/002
Localização física CC.3925/002
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Gonçalves de Araújo Novo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0872
Localização física GB.502/0872
 
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Documento compostoManuel Soares de Melo e Simas (Coronel de Artilharia a Pé)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923
Datas de produção 1923-03-30/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204145
Localização física CH.D24145
 
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Documento simplesCarta do Patriarcado de Lisboa, assinada por José da Cruz Policarpo, dirigida ao Presidente da República, comunicando o falecimento do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro e informando das ...

Documento enviado por telefax.
Datas de produção 1998-03-24/1998-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3870/001
Localização física CC.3870/001
 
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