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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2142 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Impossibilidade física permanente do Presidente da República

Considerações sobre a questão da vagatura do cargo de Presidente da República na eventualidade de doença ou incapacidade permanente para exercer a chefia de Estado.
Datas de produção 1989-12/1989-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/168
Localização física CC.5852/168
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Sérgio de Moura Semedo no Proc.º n.º 794/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/006
Localização física AG.0785/006
 
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Documento compostoAgostinho Gomes Tinoco (Reitor do Liceu Rodrigues Lobo)

Inclui: - Proposta do Ministro a Educação Nacional de 6 de julho de 1936 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública; Decreto de concessão publicado no DG n.º 268 de 14 de novembro de 1936; - Proposta do Ministro da Educação Nacional de 9 de fevereiro de 1966 para condecora...
Datas de produção 1936-07-06/1966-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205190
Localização física CH.D25190
 
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Documento simplesParecer sobre a "designação de novos membros da JSN face à Lei 3/74"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-10-11/1974-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1592/001
Localização física GB.1592/001
 
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Documento simplesPrograma da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Marrocos.

Contém também a comitiva que acompanhou o Presidente da República, nesta viagem particular (não oficial) e a tripulação do Falcon 50 na deslocação Lisboa - Tânger, Tânger - Faro e Faro - Lisboa.
Datas de produção 1999-12-01/1999-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4539/001
Localização física GB.4539/001
 
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Documento compostoHermínio da Silva (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 23 de maio de 1932; Decreto de Concessão, publicado no DG nº 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1932-03-31/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209486
Localização física CH.D29486
 
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Documento compostoJosé Machado Lourenço (Cónego Monsenhor)

Contém proposta de condecoração subscrita por 2 deputados (PS e PSD) eleitos à Assembleia da República pelo ex-círculo eleitoral de Angra do Heroísmo, Açores, datada de 17 de julho de 1979, com despacho positivo do PR, de 13 de setembro de 1979; um Alvará de Concessão do grau de Comendador da Ordem ...
Datas de produção 1979-07-17/1980-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211711
Localização física CH.D211711
 
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Documento compostoJoão António da Velha (Capitão do Extinto Quadro Auxiliar de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de março e de 14 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 22 e 28 de março...
Datas de produção 1928-03-16/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208776
Localização física CH.D28776
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, [António Augusto Esteves] Mendes Correia, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Datas de produção 1958-11-20/1958-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000757
Localização física GB.0500/757
 
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Documento compostoJoaquim Augusto Laires (Primeiro-Tenente Auxiliar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1956
Datas de produção 1956-03-15/1956-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202780
Localização física CH.D22780
 
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