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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 215 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 1982.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 19...

Original do Decreto nº 224/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/238
Localização física AG.5419/238
 
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Documento compostoJoão Carlos da Silva Nogueira (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 30 de março de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-30/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209431
Localização física CH.D29431
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás e dirigido ao Núncio Apostólico e Chefes de Missão.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1972-12-12/1972-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0142/002
Localização física GB.0142/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Federação Nacional dos Sindicatos dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001130
Localização física GB.0500/1130
 
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Documento compostoArtur José Taveira Pereira (Major de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 9 de março e de 7 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 1...
Datas de produção 1928-03-09/1950-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208864
Localização física CH.D28864
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Américo Tomás, à Madeira, de 20 a 22 de Novembro de 1972

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0381/001
Localização física GB.0381/001
 
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Documento simplesTelegrama da população de Fermentelos ao Presidente da República, Américo Tomás, manifestando o seu contentamento pela visita do Secretário Nacional da Informação, [César Moreira Baptista]

Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, ao Presidente da Câmara Municipal de Águeda, solicitando que agradeça à população de Fermentelos a mensagem enviada, 26 ago. 1960.
Datas de produção 1960-08-14/1960-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001691
Localização física GB.0500/1691
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a entregar à Santa Casa da Misericórdia de Sintra um terreno de 7.600 quadrados, para construção de um hospital e de um posto meteorológico

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04/1913-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/048
Localização física AG.0006/048
 
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Documento compostoUrbano de Mendonça Dias (Presidente da Comissão Administrativa da Santa Casa da Misericórdia. Ponta Delgada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 25 de junho de 1942, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 8, de 11 de janeiro de 1943.
Datas de produção 1942-06-25/1959-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206427
Localização física CH.D26427
 
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Documento simplesDefine medidas disciplinares para Juízes por atos ou omissões da vida pública ou particular

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/049
Localização física AG.0004/049
 
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