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Digitalização

42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 2136 de 5622.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 30 de março de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-30/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209452
Localização física CH.D29452
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2332
Localização física GB.502/2332
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 18 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão datado de 5 de outubro de 1926 (publicado em D.G. de 5 de outubro de 1929) O processo inclui t...
Datas de produção 1926-02-17/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208051
Localização física CH.D28051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 16 de março de 1946 para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de julho de 1946.
Datas de produção 1946-03-16/1946-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205311
Localização física CH.D25311
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera o artigo 27.º do Estatuto da Cruz Vermelha, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de abril. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000113
Localização física CM.6105/000113
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-05-06/1992-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/6143
Localização física CC.6143
 
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em 15 de abril de 1950).
Datas de produção 1949-02-16/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202382
Localização física CH.D22382