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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2134 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão, aplicada a António Alberto Assis Sales Pinto Batista, no processo nº 40/94 da 1ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 85-X/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/020
Localização física AG.1911/020
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Comunista Português, a 2 de fevereiro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000613
Localização física Cx.07, F.24
 
Datas de produção 1965-06-11/1965-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0308/001
Localização física GB.0308/001
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 12 de outubro de 1966; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 14 de outubro de 1966, publicado no DG n.º 256, de 4 de novembro de 1966.
Datas de produção 1966-10-12/1966-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207633
Localização física CH.D27633
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-06/2000-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/038
Localização física GB.5646/038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Informação produzida pelo Gabinete de Apoio Técnico do Alto Tâmega (Chaves) do Ministério da Administração Interna sobre o projeto de construção de infraestruturas habitacionais em Montalegre, Trás-os-Montes.
Datas de produção 1977-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1875/007
Localização física CC.1875/007
 
Audiência concedida pelo Preesidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, a 18 de junho de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-18/2014-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000651
 
Inclui termo de aceitação do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas (03.04.1930); ficha de identificação do processo e decreto de concessão, publicado no Diário do Governo n.º 90 de 19 de abril de 1930.
Datas de produção 1930-04-03/1930-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211365
Localização física CH.D211365
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Calouste Gulbenkian, onde preside à Sessão de Abertura do 1.º Encontro dos Jornalistas de Línguas Ibéricas, a 2 de março de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República à Fundação Calouste Gulbenkian, acompanhado pela Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Diana Adringa. Mesa do Encontro, com o Presidente Jorge Sampaio, ladeado por Diana Adringa e Fernanda Mestrinho. Intervenção do Presidente da República. Jorge Sampaio abandona...
Datas de produção 1998-03-02/1998-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000650
Localização física Cx.07, F.31