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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2133 de 5916.
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 93, de 22 de abril de 1939.
Datas de produção 1929-03-23/1939-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208945
Localização física CH.D28945
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 15 de maio de 1943, aprovada, em 23 de agosto de 1943; Decreto de Concessão, de 6 de setembro de 1943, publicado no DG n.º...
Datas de produção 1931-03-02/1943-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209390
Localização física CH.D29390
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a exploração de Satélites Meteorológicos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/94, em 26 de janeiro de 1994.
Original do Decreto n.º 24/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série, de 1994/05/11)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/026
Localização física AG.1908/026
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta homenagem e condecora instituições que se distinguiram na luta contra a exclusão social (Palácio de Belém, 4 junho 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-04/2014-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000477
 
Contém documentação relativa ao envio ao Presidente da República, de um relatório de análise da situação económica-financeira da Sociedade Hoteis Ritz, SARL e de um dossier com sugestões, no sentido da salvaguarda dos interesses dos trabalhadores, enviado pela Comissão de Trabalhadores do Ritz, no m...
Datas de produção 1975-05-12/1977-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1851
Localização física CC.1851
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT, nos Limites do Mar Territorial  e nos Postos, de 16 de outubro de 1985.
Original do Decreto nº 205/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau; retificado no DR nº 280 - I Série A, de 2 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/219
Localização física AG.5419/219
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Angola, José Eduardo dos Santos, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007.
Datas de produção 2007-06-10/2007-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000047
Localização física CC.6297/000047
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia das cartas de agradecimento enviadas pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a entidades relacionadas com a visita de Estado à Índia: - Presidente da República da Índia, Avul Abdul Kalam - Vice-Presidente da República da Índia, Shri Bhairon Singh Shekhawat - Embaixador de Portugal e...
Datas de produção 2007-01-25/2007-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6263/000016
Localização física GB.6163/000016
 
Tomada de posse do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Eng.º António Carmona Rodrigues e Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Teias, no Palácio Nacional de Belém, a 5 de abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-05/2003-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002475
Localização física Servidor
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 4 de novembro de 1931)
Datas de produção 1931-09-25/1931-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200977
Localização física CH.D20977