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Idioma e escrita

26144
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21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 2131 de 5622.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 21 de março de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 21 de março de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-03-21/2018-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006159
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006159
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Príncipe Rainier III do Mónaco, enviando felicitações pela comemoração da Festa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1962-11-19/1962-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000167
Localização física 000167
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 134/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 377/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro; Inclui: - Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000038
Localização física CM.6108/000038
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Aníbal Gonçalves Coelho, de 34 anos de idade, no processo n.º 79/95 da 5.ª Secção do Tribunal do Círculo de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Aníbal Gonçalves Coelho, de 34 anos de idade, no processo n.º 79/95 da 5.ª Secção do Tr...

Original do Decreto n.º 24/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/024
Localização física AG.5419/024
 
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Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Tomás Gomes da Costa, de 27 anos de idade, no processo n.º 40/96 da 3.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Tomás Gomes da Costa, de 27 anos de idade, no processo n.º 40/96 da 3.ª Secção da 3.ª Var...

Original do Decreto n.º 26/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/026
Localização física AG.5419/026
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sociedade Portuguesa de Autores, para o lançamento do livro "A páginas tantas", de Carlos Brito, a 8 de novembro de 2000

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sociedade Portuguesa de Autores, para o lançamento do livro "A páginas tantas", de Carlos Brito, a 8 de novembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, conversa com o autor, Carlos Brito.
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001518
Localização física Cx.10; F.116
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 34/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/034
Localização física AG.5419/034
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques da Silva, de 41 anos de idade, no processo n.º 131/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Nora Marques da Silva, de 41 anos de idade, no processo n.º 131/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Original do Decreto n.º 41/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/041
Localização física AG.5419/041
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049
Localização física AG.5419/049
 
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