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Idioma e escrita

26488
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560
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 2126 de 5658.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regula os efeitos da licença especial concedida a militares das Forças Armadas para o exercício de mandatos eletivos, nos termos do artigo 31.º - F da Lei de De...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000028
Localização física CM.6107/000028
 
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Documento compostoCarlos Alberto Roeder (Empreiteiro e industrial; fundador da Metalúrgica Alentejana e dos Estaleiros Navais de S.Jacinto, SARL)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 28 de agosto de 1959).
Datas de produção 1959-07-30/1959-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200875
Localização física CH.D20875
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Américo Tomás, a Abrantes.

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa produzido pela Câmara Municipal de Abrantes; inclui também um convite dirigido à população
Datas de produção 1968-11-01/1968-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0330/001
Localização física GB.0330/001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Impossibilidade física permanente do Presidente da República

Considerações sobre a questão da vagatura do cargo de Presidente da República na eventualidade de doença ou incapacidade permanente para exercer a chefia de Estado.
Datas de produção 1989-12/1989-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/168
Localização física CC.5852/168
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República da Argentina, Pedro Eugénio Aramburu, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo felicitações por ocasião da comemoração do 9 de julho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-07-17/1957-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/333
Localização física GB.0510/333
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotada na Haia em 14 de maio de 1954, aprovada,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-11-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00006
Localização física CC.6001/00006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria um lugar de oficial e coloca na dependência do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os meios a empregar no intercâmbio, treino e formação, no âmbito da "B...
Datas de produção 2000-07-10/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000071
Localização física CM.6106/000071
 
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Documento compostoAntónio Xavier Correia Barreto (General na situação de reserva)

Proposta para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920 (decreto publicado em 31 de dezembro de 1920).
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203223
Localização física CH.D23223
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Embaixador de Portugal em Madrid, Venâncio [Augusto] Deslandes, ao Presidente da República, Américo Tomás

Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 31-12-960».
Datas de produção 1960-12-30/1960-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001849
Localização física GB.0500/1849
 
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Decreto de exoneração de Abílio Augusto Valdês de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Marinha durante o impedimento do Ministro Jaime Afreixo.

Documento simplesDecreto de exoneração de Abílio Augusto Valdês de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Marinha durante o impedimento do Ministro Jaime Afreixo.

Original do Decreto 13.241 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 47 - I Série, de 1927/03/07 - Supl. e outro)
Datas de produção 1927-03-07/1927-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/003
Localização física AG.1349/003
 
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