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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2125 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção relativa à eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre as Empresas Associadas, assinada em Bruxelas a 23 de julho de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 60/94, em 7 de julho de 1994.
Original do Decreto nº 73/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de outubro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 242 - I Série, de 1994/10/19)
Datas de produção 1994-10-07/1994-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/076
Localização física AG.1908/076
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 15 de julho de 1933 para o grau de Comendador. O Conselho das Ordens remeteu esta proposta para a Ordem de Mérito Industrial a 19 de junho de 1934.
Datas de produção 1933-07-15/1934-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205155
Localização física CH.D25155
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 6 de abril de 1955, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 172, 2.ª Série, de 26 de julho de 1955.
Datas de produção 1955-04-06/1955-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206604
Localização física CH.D26604
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 25 de maio de 1940, aprovada, em 3 d...
Datas de produção 1933-03-22/1941-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209718
Localização física CH.D29718
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 16 de Dezembro de 1971
Datas de produção 1948-02-05/1972-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202338
Localização física CH.D22338
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-F/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/006
Localização física AG.0783/006
 
Contém livros de registo de entrada de correspondência, registada ou pessoal, no Centro de Apoio da Presidência da República, enviada por pessoas singulares, ou por sindicatos, associações, à Presidência da República, a saber: - Livro 1 - 16/09/1977 a 28/03/1979; - Livro 2 - 07/03/1978 a 28/06/197...
Datas de produção 1977-09-16/1979-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4515
Localização física CC.4515
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 7 de Fevereiro de 1950; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 2 de Julho de 1962
Datas de produção 1947-02-14/1962-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202270
Localização física CH.D22270