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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 213 de 5916.

Documento compostoAbílio de Andrade Pinto de Lemos (Advogado)

Contém: - uma proposta do Ministério da Instrução Pública para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 4 de novembro de 1935; (sem seguimento); - uma outra proposta de 7 de novembro de 1939, aprovada; Decreto de Concessão do grau de Oficial da Ordem de Santiago...
Datas de produção 1935-11-02/1940-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207490
Localização física CH.D27490
 
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Decreto que ratifica a Convenção que Evita a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa entre o Governo da República Portuguesa e o da República da Índia, em 11 de setembro de 1998, e respetivo Protocolo.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção que Evita a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa entre o Governo da República Portuguesa e o da Rep...

Original do Decreto n.º 8/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/010
Localização física AG.5420/010
 
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Documento simplesInterpreta a verba ref.ª 367 da tabela da Contribuição Industrial aplicável a maquinistas e condutores de máquinas a vapor

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-27/1917-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/102
Localização física AG.0013/102
 
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Documento simplesCâmara Municipal de Alcochete

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1876/002
Localização física CC.1876/002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na apresentação de cumprimentos dos Embaixadores de Portugal no mundo, no Palácio de Belém, a 5 de janeiro de 2016

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na apresentação de cumprimentos dos Embaixadores de Portugal no mundo, no Palácio de Belém, a 5 de janeiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000913
 
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Documento simplesÍndice dos Documentos constantes no dossier

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio indicado quais os documentos a manter no dossier.
Datas de produção 1996/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5933/000012
Localização física GB.5933/000012
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do II Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa, a 3 de Março de 1982 e corrigido por Acordo Retifica...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 2/91 publicado no D.R. n.º 15 - I Série, de 1991/01/18)
Datas de produção 1991-01-18/1991-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/002
Localização física AG.0784/002
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 47/93 publicado no D.R. n.º 222 - I Série, de 1993/09/21)
Datas de produção 1993-09-21/1993-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/047
Localização física AG.0788/047
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2001, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-22/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00005
Localização física CC.6009/0005
 
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