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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2119 de 5916.
Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 4 de junho de 1920 (decreto publicado em D.G. de 24 de novembro de 1920).
Datas de produção 1920-03-10/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203198
Localização física CH.D23198
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-06-07/1975-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1802/007
Localização física GB.1802/007
 
Datas de produção 1972-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0411/001
Localização física GB.0411/001
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1963-12-23/1963-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/001
Localização física AG.0441/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/070
Localização física AG.0017/070
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto n.º 38/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/038
Localização física AG.5419/038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1962-11-27/1962-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000171
Localização física 000171
 
Contém quatro propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 23 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929 e de 24 e 30 de março de 1930; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-23/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208976
Localização física CH.D28976
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-11-09/1999-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/074
Localização física GB.5645/074
 
Decreto determinando que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Vítor Manuel Duarte das Neves, em vários processos.
Original do Decreto n.º 85-C1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/024
Localização física AG.1911/024