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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2119 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo...

Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física AG.1915/027
 
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Documento compostoBento de Jesus Seguro Ferreira (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 18 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comen...
Datas de produção 1929-03-16/1949-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209123
Localização física CH.D29123
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agradecendo a oferta do livro "O Presidente segundo o Sociólogo" e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000222
Localização física GB.5973/000222
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 30-G/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/007
Localização física AG.1913/007
 
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Documento compostoDespesas de material e diversos do Palácio de Belém (1914-1919)

Folhas de autorização de pagamento (triplicados) e respetivos comprovativos - relações, recibos, vales, etc.- relativas a despesas - com material de expediente e outro - efetuadas pelo Palácio Nacional de Belém. Na sua maioria, trata-se de documentos manuscritos, organizados por anos económicos (...
Datas de produção 1914-06-23/1919-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1033
Localização física GF.1033
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Encerramento da Conferência «Direitos Civis e Sociais e o Tratado da UE».

Versão de leitura da intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2353/001
Localização física CC.2353/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no n.º 1 do artigo 43.ª da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00001
Localização física CC.6012/0001
 
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Documento simplesCartão da família de Henrique Alves Callado ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão de Maria Augusta Callado e família de Henrique Alves Callado ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo seu falecimento, em 2002. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000038
Localização física GB.6253/000038
 
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Documento compostoMiguel de Almeida Pile (Cônsul de 3ª classe; 1º Secretário de Legação)

Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 29 de agosto de 1933, aprovada pelo conselho da Ordem em 13 de setembro de 1933; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Ósc...
Datas de produção 1933-08-29/1946-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212166
Localização física CH.D212166
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Beja.
Datas de produção 2002-06-10/2002-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000005
Localização física CM.6112/000005
 
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