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Data inicial

11
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8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2116 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/98 da 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado, de 30 anos de idade, no processo n.º 120/9...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-R/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/011
Localização física AG.5421/011
 
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Documento simplesNota à comunicação relativa à dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente da República

Datas de produção 2004-12-01/2004-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/003
Localização física GB.5671/003
 
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Documento compostoLourenço Matos Cordeiro (Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Alijó)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 25 de junho de 1932, aprovada pelo conselho da Ordem em 20 de setembro de 1933; (sem seguimento).
Datas de produção 1932-06-25/1933-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212072
Localização física CH.D212072
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Senegal, Abdoulaye Wade

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Senegal, Abdoulaye Wade, por ocasião da sua reeleição no cargo, em 1 de março de 2007.
Datas de produção 2007-03-01/2007-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000052
Localização física GB.6237/000052
 
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Documento compostoAcácio Domingos Barreiro (Licenciado em Direito. Administrador do Banco Português do Atlântico)

Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 14 de novembro de 1959, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 208 - II Série, de 6 de setembro de 1960.
Datas de produção 1959-11-14/1960-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206637
Localização física CH.D26637
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à cerimónia da entrega do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa, no Museu do Oriente, a 8 de junho de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à cerimónia da entrega do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa, no Museu do Oriente, a 8 de junho de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Isidro Fartaria foi o vencedor da edição deste ano, tendo sido atribuída, a Acácio Vieira, uma menção honrosa na área do Empreendedorismo Social.
Datas de produção 2010-06-08/2010-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003434
 
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Documento compostoCarta do Presidente do Conselho de Administração da Fundação da Juventude, Vasco Cerqueira de Faria, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente do Conselho de Administração da Fundação da Vasco Cerqueira de Faria, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apresentando cumprimentos ao cessar funções na Fundação, em 14 de março de 2007. Inclui: - Envelope; - Cópia de carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco S...
Datas de produção 2007-03-14/2007-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000020
Localização física GB.6242/000020
 
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Documento simplesAbre um crédito de 2100 contos para pagamento das mercadorias dos antigos navios alemães na Índia.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-09-13/1921-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/096
Localização física AG.0017/096
 
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Documento compostoProjecto para modificar [o Regulamento sobre] os Fardamentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópias da versão manuscrita e da versão dactilografada da proposta de alteração do Regulamento do Fardamento do pessoa civil ao serviço da Secretaria-Geral da Presidência da República
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0205/1016
Localização física AG.1016
 
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Documento compostoTomada de posse de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, 9 de Março de 1996 - Programa; Discurso; Convidados

Processo (constituído maioritariamente por cópias) relativo à organização e realização da cerimónia de tomada de posse do Presidente Jorge Sampaio. Inclui: - Telegramas diplomáticos reportando referências na imprensa estrangeira às eleições presidenciais de janeiro de 1996, à vitória e à tomada de p...
Datas de produção 1996-01-14/1996-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3417
Localização física CC.3417
 
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