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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2116 de 5916.
Decreto que determina a aplicação ao Território de Macau da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição, ratificada pelo Decreto do Presidente n.º 48/91, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 30/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/024
Localização física AG.1929/024
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206403
Localização física CH.D26403
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-23/2015-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6421
Localização física CC.6421
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009
Localização física CC.5992/0009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-13/1954-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1197
Localização física GB.502/1197
 
Datas de produção 1996-12-09/1996-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/008
Localização física GB.5661/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1951-03-16/1957-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202475
Localização física CH.D22475
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 19 de setembro de 1940). Inclui carta manuscrita enviada pelo filho do agraciado, solicitando cópia dos motivos que levaram à condecoração de seu pai.
Datas de produção 1939-06-27/1978-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201661
Localização física CH.D21661
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento elaborado pelos Assessores/ Consultores Mário Baptista Coelho e João Paulo Fernandes, no âmbito da preparação da deslocação do Presidente da República Jorge Sampaio ao distrito de Faro (entre 9 e 15 de junho de 1996)
Datas de produção 1996-06/1996-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3868/003
Localização física GB.3868/003
 
Carta do Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kuchma, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, informando da decisão e explicando as razões da candidatura da Ucrânia para a eleição como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2000-2001 e solicitando o apoio de Portugal para a mesma por ocasião da 54ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
Original da missiva em ucraniano e respetiva tradução não oficial.
Datas de produção 1999-07-30/1999-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5489/004
Localização física CC.5489/004