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Data inicial

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205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2116 de 5916.
Decreto que determina a aplicação ao Território de Macau da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição, ratificada pelo Decreto do Presidente n.º 48/91, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a aplicação ao Território de Macau da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição, ratificada pelo Decreto do Presidente n.º 48/91, nos mesmo...

Original do Decreto n.º 30/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/024
Localização física AG.1929/024
 
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Documento compostoJosé da Costa Magalhães

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada em 30 de setembro de 1941, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 288, de 11 de dezembro de 1941.
Datas de produção 1941-09-30/1952-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206403
Localização física CH.D26403
 
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Unidade de instalaçãoVisita de Estado PR Moçambique, Filipe Nyusi. 15-19 Julho 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-23/2015-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6421
Localização física CC.6421
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009
Localização física CC.5992/0009
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Ciriaco Sousa Costa, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-13/1954-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1197
Localização física GB.502/1197
 
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Documento simplesDeslocação a Oslo de S.E. o Presidente da República por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Nobel da Paz. 9 a 11 de Dezembro de 1996

Datas de produção 1996-12-09/1996-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/008
Localização física GB.5661/008
 
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Documento compostoJoão Castelão de Almeida (Capitão-de-Mar-e-Guerra da Reseerva da Armada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1951-03-16/1957-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202475
Localização física CH.D22475
 
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Documento compostoJosé Paulino Pereira da Rocha (Tenente de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 19 de setembro de 1940). Inclui carta manuscrita enviada pelo filho do agraciado, solicitando cópia dos motivos que levaram à condecoração de seu pai.
Datas de produção 1939-06-27/1978-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201661
Localização física CH.D21661
 
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Documento simplesMemorando sobre o envolvimento de S. Exa. o Presidente da República no processo de criação do Aterro Sanitário, particularmente no quadro da sua visita ao Algarve.

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento elaborado pelos Assessores/ Consultores Mário Baptista Coelho e João Paulo Fernandes, no âmbito da preparação da deslocação do Presidente da República Jorge Sampaio ao distrito de Faro (entre 9 e 15 de junho de 1996)
Datas de produção 1996-06/1996-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3868/003
Localização física GB.3868/003
 
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Carta do Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kuchma, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, informando da decisão e explicando as razões da candidatura da Ucrânia para a eleição como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2000-2001 e solicitando o apoio de Portugal para a mesma por ocasião da 54ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Ucrânia, Leonid Kuchma, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, informando da decisão e explicando as razões da candidatura da Ucrânia para a...

Original da missiva em ucraniano e respetiva tradução não oficial.
Datas de produção 1999-07-30/1999-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5489/004
Localização física CC.5489/004
 
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