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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2113 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-13/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1222
Localização física GB.502/1222
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do encontro com individualidade médicas, seguido de almoço, no Palácio de Belém, em 1 de fevereiro de 2010. Inclui lista de convidados.
Datas de produção 2010-02-01/2010-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000012
Localização física GB.6228/000012
 
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 1997.
Original do Decreto n.º 67-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro em exercício [assinatura ilegível], em 22 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 248 - I Série - Suplemento, de 1997/10/25)
Datas de produção 1997-10-22/1997-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/089
Localização física AG.1914/089
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa a pedidos de audiência dirigidos ao Presidente da República e respetivas respostas (positivas e negativas); cópias de avisos de marcação de audiência.
Datas de produção 1952/1952-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/0716
Localização física GB.0716
 
Contém um Decreto de Concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, datado de 5 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 291, de 13 de dezembro de 1929.
Datas de produção 1929-12-07/1929-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207196
Localização física CH.D27196
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-21/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0588
Localização física GB.502/0588
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002
Localização física AG.0785/002
 
Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, manifestando-se, por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o referido cargo.
Original do Parecer nº. 1-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232- I Série - Supl. de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/006
Localização física AG.1926/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-05-30/2005-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/030
Localização física GB.5650/030