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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2108 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.
Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 8 de fevereiro de 1935, para o grau de Comendador. Proposta recusada pelo agraciado. Nova proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 30 de setembro de 1...
Datas de produção 1935-02-08/1953-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206241
Localização física CH.D26241
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 78/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/042
Localização física AG.0773/042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomática acreditado em Portugal, no Palácio Nacional de Queluz, em 16 de janeiro de 2014.
Datas de produção 2014-01-16/2014-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000017
Localização física GB.6209/000017
 
Contém o Decreto de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada publicado em D.G. de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-09-18/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207249
Localização física CH.D27249
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2152
Localização física GB.502/2152
 
Condecoração com o grau Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de condecoração publicado em D.G. de 5 de outubro de 1936)
Datas de produção 1936-09-24/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200578
Localização física CH.D20578