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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2108 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285
 
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Documento simplesCarta do empresário teatral Vasco Morgado dando a conhecer a oferta da receita relativa ao dia 3 de fevereiro de 1971 do espetáculo "O preço", em cena no Teatro Laura Alves, que contou com a presença ...

Datas de produção 1971-01-26/1971-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/019
Localização física GB.0514/019
 
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Documento compostoAugusto Soares de Sousa Baptista (Vice-Presidente das Associações Portuguesas no Brasil)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 8 de fevereiro de 1935, para o grau de Comendador. Proposta recusada pelo agraciado. Nova proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 30 de setembro de 1...
Datas de produção 1935-02-08/1953-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206241
Localização física CH.D26241
 
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Carta da Secretária de Estado para os Deficientes do Reino de Marrocos, Nouzha Chekrouni, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, agradecendo as insígnias de Grande-Oficial [da Ordem do Mérito] com que foi distinguida.

Documento simplesCarta da Secretária de Estado para os Deficientes do Reino de Marrocos, Nouzha Chekrouni, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, agradecendo as insígnias de Grande-Oficial [da Ordem do Mérito...

Datas de produção 1999-09-28/1999-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/024
Localização física CC.5479/024
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de prisão aplicada a Ernesto Balula de Carvalho, no Proc.º n.º 769/84 da 1.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, reduzida, por indulto, em 14 mes...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 78/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/042
Localização física AG.0773/042
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomática acreditado em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomática acreditado em Portugal, no Palácio Nacional de Queluz, em 16 de janeiro de 2014.
Datas de produção 2014-01-16/2014-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000017
Localização física GB.6209/000017
 
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Documento compostoJoão Teodoro Ferreira Pinto Basto (Engenheiro Civil)

Contém o Decreto de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada publicado em D.G. de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-09-18/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207249
Localização física CH.D27249
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Sociedade Portuguesa de Pescarias Restelo, S.A.R.L., cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário natalício

Datas de produção 1960-11-19/1960-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001783
Localização física GB.0500/1783
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Rádio Clube de Moçambique ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2152
Localização física GB.502/2152
 
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Documento compostoJoão Jacinto David (Inspector adjunto do Banco Nacional Ultramarino)

Condecoração com o grau Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de condecoração publicado em D.G. de 5 de outubro de 1936)
Datas de produção 1936-09-24/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200578
Localização física CH.D20578
 
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