Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2107 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto n.º 38/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/038
Localização física AG.5419/038
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Original do Decreto n.º 39/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/039
Localização física AG.5419/039
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa [retif. no processo nº 3/98 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Tomar].

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal...

Original do Decreto nº 40/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR nº 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/040
Localização física AG.5419/040
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesFortíssima adesão à Greve Geral dos Médicos

Informação (AES 211/88) assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1988-06-06/1988-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/007
Localização física CC.3577/007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesTelegrama do presidente da Câmara Municipal do Montijo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião das comemorações do 28 de maio

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-28/1953-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0260
Localização física GB.502/0260
 
Ver registo
Adicionar à lista

Carta de resposta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, confirmando que terá todo o prazer em recebê-lo [no Palácio de Belém] no dia da sua chegada a Lisboa, pelas 17h00, e convidando-o para um jantar no dia 2 [de março de 1979].

Documento simplesCarta de resposta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, confirmando que terá todo o prazer em recebê-lo [no Palácio de Belém] no d...

Datas de produção 1979-02-19/1979-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/005
Localização física CC.5824/005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião 79.º aniversário da Sociedade Portuguesa de Autores e do Dia do Autor

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-05-20/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/033
Localização física GB.5649/033
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesPrisão de delegados sindicais e representantes dos trabalhadores da Lisnave e Setenave quando se manifestavam à porta do gabinete do Primeiro Ministro.

Informação (AES 291/88) assinada por Vitor Ramalho relativa à detenção e ida a Tribunal de manifestantes (acontecimentos ocorridos em 6 e 7 de outubro de 1988).
Datas de produção 1988-10-07/1988-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/017
Localização física CC.3577/017
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMensagem de Armando Emílio Guebuza a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000046
Localização física CC.6736/000046
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem de Karolos Papoulias a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Grécia, Karolos Papoulias, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-07-01/2013-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000026
Localização física CC.6736/000026
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en