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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2103 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª...

Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291
Localização física AG.5419/291
 
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Documento compostoLuiz Valentim Deslandes (Tenente-Coronel de Cavalaria)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 25 de fevereiro de 1938); - Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 18 de julho de 1957).
Datas de produção 1937-06-25/1957-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201314
Localização física CH.D21314
 
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Documento compostoErnesto Florêncio da Cunha (Major de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 7 de maio de 1942; Decreto de concessão datado de 18 de janeiro de 1943, publicado no DG n.º 100, de 30 de abril de 1943.
Datas de produção 1941-09-11/1943-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207526
Localização física CH.D27526
 
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Documento simplesIntervenção da Sra. D. Maria José Ritta por ocasião da sessão de abertura do seminário «Voluntariado, Participação e Desenvolvimento», Dia Mundial do Voluntário, Hotel Altis, em 5 de dezembro 1996.

Datas de produção 1996-12-05/1996-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2352/001
Localização física CC.2352/001
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, por ocasião do banquete oficial oferecido em sua honra pelo Presidente da República da Eslováquia, Dr. Rudolf Schust...

Datas de produção 2003-07-01/2003-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5277/001
Localização física GB.5277/001
 
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Documento composto1.ª Presidência Aberta - Visita oficial a Guimarães - Estadia - Setembro 1986

O processo inclui: Telexes relativos a transportes, percursos, etc.; relação de entidades militares convidadas pelo PR Mário Soares para jantar no Paço dos Duques de Bragança (21/09/86); folhas de Agenda do Presidente (fotocópias); notas sobre estadia e outros; segurança a cargo da GNR; rascunho de ...
Datas de produção 1986-09-11/1986-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2395
Localização física CM.2395
 
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No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), a 7 de junho de 2019

Documento compostoNo quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-07/2019-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005873
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005873
 
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Documento simplesCarta de Luís Manuel Alves, desempregado, residente em Lisboa, dirigida ao Presidente da República, solicitando auxílio para encontar trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta de cidadão peticionário dirigindo ao PR Américo Tomás, com respectiva resposta da SGPR.
Datas de produção 1966-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1206/002
Localização física AG.1206/002
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Jorge Sampaio e Maria José Ritta à Região Autónoma da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à região Autónoma da Madeira, por ocasião das comemorações dos 25 anos de autonomia, a 1 e 2 de julho de 2001.
Datas de produção 2001-07-01/2001-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000160
Localização física GC.6278/000160
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de S. Julião, Aquiles Duarte Monteiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1413
Localização física GB.502/1413
 
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