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Idioma e escrita

28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2103 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291
Localização física AG.5419/291
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 25 de fevereiro de 1938); - Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 18 de julho de 1957).
Datas de produção 1937-06-25/1957-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201314
Localização física CH.D21314
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 7 de maio de 1942; Decreto de concessão datado de 18 de janeiro de 1943, publicado no DG n.º 100, de 30 de abril de 1943.
Datas de produção 1941-09-11/1943-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207526
Localização física CH.D27526
 
O processo inclui: Telexes relativos a transportes, percursos, etc.; relação de entidades militares convidadas pelo PR Mário Soares para jantar no Paço dos Duques de Bragança (21/09/86); folhas de Agenda do Presidente (fotocópias); notas sobre estadia e outros; segurança a cargo da GNR; rascunho de ...
Datas de produção 1986-09-11/1986-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/2395
Localização física CM.2395
 
No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República  Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), a 7 de junho de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-07/2019-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005873
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005873
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta de cidadão peticionário dirigindo ao PR Américo Tomás, com respectiva resposta da SGPR.
Datas de produção 1966-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1206/002
Localização física AG.1206/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à região Autónoma da Madeira, por ocasião das comemorações dos 25 anos de autonomia, a 1 e 2 de julho de 2001.
Datas de produção 2001-07-01/2001-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000160
Localização física GC.6278/000160
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1413
Localização física GB.502/1413