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Idioma e escrita

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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
112
Foram encontrados 56581 resultados. Página 2101 de 5659.

Documento simplesEsclarecimento da Casa Civil do Presidente da República relativamente a declarações proferidas pelo Ministro da Administração Interna, na sequência dos acontecimentos ocorridos na Ponte 25 de Abril, n...

Documento assinado pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso.
Datas de produção 1994-09-16/1994-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/012
Localização física CC.5860/012
 
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Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Posse do Secretário de Estado dos Assuntos Europeis

Informação sobre a tomada de posse do novo governo em cerimónia a realizar no Palácio da Ajuda ,no dia 28 de outubro de 1995.
Datas de produção 1995-10-25/1995-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/020
Localização física CC.5860/020
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República] dirigida à Sessão Comemorativa dos 50 números dos "Cadernos de Justiça Administrativa"

Datas de produção 2005-05-31/2005-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/035
Localização física CC.5860/035
 
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Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Promulgação de diplomas do Governo

Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/016
Localização física CC.5860/016
 
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Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Presidente da República promulga diplomas da Assembleia da República e do Governo

Comunicado da Casa Civil do Presidente da República, a partir de Setúbal
Datas de produção 1993-02-05/1993-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/011
Localização física CC.5860/011
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da realização de conferência sobre a Participação dos Advogados na Arbitragem do Consumo, no Centro de Arbitragem de Conflitos de Lisboa...

Datas de produção 2005-05-31/2005-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/036
Localização física CC.5860/036
 
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Documento compostoDeslocação a Santarém (Casa da Europa do Ribatejo) - Comemoração do Dia da Europa - 16 de Maio de 2005

Processo relativo à preparação (com vários adiamentos) da visita do PR Jorge Sampaio à Casa da Europa do Ribatejo, em Santarém, por ocasião do Dia da Europa 2005. Inclui troca de correspondência, programa do encontro/debate com estudantes da região do Ribatejo sobre a "Constituição Europeia", fichas...
Datas de produção 2003-02-13/2005-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5828
Localização física CC.5828
 
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Documento simplesComunicado - Assunto: Fiscalização preventiva da constitucionalidade, veto e promulgação de diplomas da Assembleia da República e do Governo

Assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso.
Datas de produção 1992-08-12/1992-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/009
Localização física CC.5860/009
 
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Documento simplesMensagem de felicitações endereçadas pelo Presidente da República, Mário Soares, a Willy Brandt, por ocasião da passagem do seu 75º aniversário natalício.

Texto da mensagem (não datado) em português e em alemão.
Datas de produção 1988-12-18/1988-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/022
Localização física CC.5860/022
 
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Documento simplesComunicação à Imprensa - Assunto: Marcação da data das eleições legislativas

Assinado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso
Datas de produção 1991-05-08/1991-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/003
Localização física CC.5860/003
 
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