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25

Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2098 de 5916.

Documento compostoMensagem de Valdas Adamkus Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Lituânia, Valdas Adamkus, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui a tradução e ofício da embaixada lituana.
Datas de produção 2008-06-09/2008-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000041
Localização física CC.6298/000041
 
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Documento compostoMensagem de Branko Crvenkovski a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Macedónia, Branko Crvenkovski, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui tradução.
Datas de produção 2008-06-10/2008-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000039
Localização física CC.6298/000039
 
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Documento compostoMensagem de Nursultan Nazarbayev a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui tradução.
Datas de produção 2008-06-09/2008-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000032
Localização física CC.6298/000032
 
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Documento compostoMensagem de Carl Gustaf a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Embaixada da Suécia, remetendo inclusa a mensagem do Rei Carlos Gustavo da Suécia, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. Inclui ofício do Ministério...
Datas de produção 2007-05-31/2007-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000011
Localização física CC.6297/000011
 
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Documento compostoMensagem de Kurmanbek Bakiev a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Quirguistão, Kurmanbek Bakiev, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui tradução.
Datas de produção 2008-06-09/2008-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000034
Localização física CC.6298/000034
 
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Carta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Bielorrússia, Aleksandr Lukachenko, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela reeleição para o cargo.

Original da missiva em língua russa (?) e tradução não oficial em português.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/015
Localização física CC.5131/015
 
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Documento compostoMensagem de Emomali Rakhmonov a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Tajiquistão, Emomali Rakhmonov, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui tradução.
Datas de produção 2008-06-03/2008-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000033
Localização física CC.6298/000033
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Caetano Có, de 37 anos de idade, no processo n.º 79/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto n.º 38/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/038
Localização física AG.5419/038
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção, de 36 anos de idade, no processo n.º 308/97 da 3.ª Vara Criminal do Porto.

Original do Decreto n.º 39/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/039
Localização física AG.5419/039
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa [retif. no processo nº 3/98 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Tomar].

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal...

Original do Decreto nº 40/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR nº 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/040
Localização física AG.5419/040
 
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