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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2096 de 5916.
No âmbito das audiências aos partidos políticos com representação parlamentar no quadro da quarta renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe uma delegação do Partido Comunista Português (PCP). Estão presentes na audiência no Palácio de Belém, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central e líder do Grupo Parlamentar do partido, a 4 de janeiro de 2021

Documento compostoNo âmbito das audiências aos partidos políticos com representação parlamentar no quadro da quarta renovação do segundo estado de emergência, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe um...

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Datas de produção 2021-01-04/2021-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008093
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 149/99, de 23 de junho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00006
Localização física CC.5998/00006
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique. Programa específico de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio. 13 a 16 de Outubro de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-13/2004-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5659/011
Localização física CC.5659/011
 
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Documento compostoMaria da Luz Cardoso e Melo (Professora do ensino primário)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 5 de março de 1938 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 252 de 29 de outubro de 1943.
Datas de produção 1938-03-05/1943-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205229
Localização física CH.D25229
 
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Documento compostoFrancisco José Pereira Coutinho Facco Leite da Cunha (Professor do ensino primário oficial)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 15 de maio de 1971, para condecoração com a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 153 - II Série, de 1 de julho de 1971.
Datas de produção 1971-05-15/1971-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205647
Localização física CH.D25646
 
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Documento compostoAquiles Caeiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 13 de outubro de 1960, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 300, 2.ª Série, de 27 de dezembro de 1960.
Datas de produção 1960-10-13/1960-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206644
Localização física CH.D26644
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 12 de Novembro de 1971

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 12 de Novembro de 1971

Inclui: - Anexo: informação relativa ao teatro de operações de Angola, de 1 janeiro 1969 a 31 outubro 1971 - Anexo: informação relativa ao teatro de operações da Guiné e Timor, de 1 janeiro 1970 a 31 outubro 1971 - Anexo: informação relativa ao teatro de operações de Moçambique, de 1 janeiro 1979 a ...
Datas de produção 1971-11-12/1971-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/065
Localização física GB.1729/065
 
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Documento compostoMensagem de Valdis Zatlers a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Letónia, Valdis Zatlers, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-04/2009-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000027
Localização física CC.6299/000027
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Ikochy, no Processo nº 53/81 da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, reduzida, por indulto, em 2 anos e 2 mes...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 89/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/018
Localização física AG.0781/018
 
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Documento compostoAlmor Branco Baptista (Tenente de Artilharia)

Contém: uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro com Palma da Ordem Militar da Torre e Espada, de 18 de maio de 1940, nomeadamente por ter prestado serviço na Missão Militar Portuguesa de Observação em Espanha; Alvará/Decreto de Concessão do Grau de Cavaleiro com ...
Datas de produção 1940-05-18/1940-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204878
Localização física CH.D24878
 
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