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Data inicial

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17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2096 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separação de Pessoas, de 1 de junho de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separação de Pessoas, de 1 de junho de 1970.

Original do Decreto nº 208/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/222
Localização física AG.5419/222
 
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Documento compostoManuel Ventura Lopes (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-31/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209965
Localização física CH.D29965
 
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Carta do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no final da visita realizada a Portugal, reiterando os seus agradecimentos pela hospitalidade e bom acolhimento, assim como a amizade e consideração com que foi recebido pelo chefe de Estado e pelo povo português.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no final da visita realizada a Portugal, reiterando os seus agradec...

Original da carta e respetiva tradução não oficial em língua francesa.
Datas de produção 2000-05-13/2000-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/016
Localização física CC.5810/016
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria a Escola da Autoridade Marítima EAM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de entrada na Casa Civil.
Datas de produção 1997-09-01/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000038
Localização física CM.6105/000038
 
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Documento compostoFolhas de gratificações e abonos aos Ajudantes de Campo e Oficiais às Ordens do Presidente da República e pessoal superior da Secretaria da Presidência da República, de 1917 a 1926.

Contém folhas de despesas relativas a abonos pagos ao pessoal da Secretaria da Presidência da República (Secretário particular, Adjuntos, Secretário-Geral e Chefe de Protocolo) e respetivos memorandos da 2.ª repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, entre maio de 1917 e maio de 1926.
Datas de produção 1917-05/1926-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1046
Localização física GP.1046
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a ceder bronze para a estátua de Antero de Quental em Ponta Delgada

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-16/1924-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/021
Localização física AG.0022/021
 
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Documento simplesAudiência concedida por Sua Excelência o Presidente da República ao Movimento Democrático de Reformados e Pensionistas (UGT)

Informação (não numerada e não assinada) relativa a audiência concedida pelo Presidente Mário Soares ao MODERP e às questões então colocadas pelos Reformados e Pensionistas, nomeadamente a situação em que se encontram os pensionistas e reformados do Caminho de Ferro de Benguela. O documento inclui u...
Datas de produção 1991-05-14/1991-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/041
Localização física CC.3578/041
 
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Documento simplesAprova, para ratificação, a Convenção entre Portugal e a Bélgica, para instalação de uma linha telegráfica entre Angola e o Congo Belga.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-22/1912-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/079
Localização física AG.0003/079
 
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Documento simplesManda que continuem em vigor os decretos que reduzem os quadros das escolas primárias superiores e gerais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-07-04/1923-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/016
Localização física AG.0020/016
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República no jantar do Banco Europeu de Investimento, Palácio de Queluz, 26 de maio de 1998

Versão portuguesa do discurso proferido pelo PR Jorge Sampaio, em inglês, durante o jantar que lhe foi oferecido pelo Presidente do BEI, Sir Brian Unwin, por ocasião da visita dos membros do Banco à Expo 98.
Datas de produção 1998-05-26/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3445/003
Localização física CC.3445/003
 
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