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Idioma e escrita

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606
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2093 de 5699.

Documento compostoMaria Luísa de Saldanha da Gama Van Zeller

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 15 de dezembro de 1939 para o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 6 de 8 de janeiro de 1940.
Datas de produção 1939-12-15/1940-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205254
Localização física CH.D25254
 
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Documento simplesMemorandum sobre a promulgação pelo Presidente da República do Decreto-Lei que aprova a última fase de reprivatização do Banco Português do Atlântico

Datas de produção 1995-01-27/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/283
Localização física CC.5852/283
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 48/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria económica, de concertação política e de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-14/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00003
Localização física CC.5993/00003
 
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Documento simplesOfício n.º 608 do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República assinalando, de novo, o desfasamento ao nível das datas de publicação da ...

Datas de produção 1990-01-31/1990-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517/002
Localização física CC.3517/002
 
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Documento compostoJosé Faria Oliveira (Tenente na situação de reserva)

Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 14 de setembro de 1925 (sem seguimento; condecoração não atribuída)
Datas de produção 1921-03-20/1940-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203566
Localização física CH.D23566
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do XXIV Congresso Internacional de História Militar, organizado pela Comissão Portuguesa de História Militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000009
Localização física GB.000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião por ocasião do almoço oferecido aos participantes nas reuniões ministeriais do NAC e o Conselho Euro-Atlântico de Parceria

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião por ocasião do almoço oferecido aos participantes nas reuniões ministeriais do NAC e o Conselho Euro-Atlântico de Parceria, realizado no Palácio nacional de Queluz, em 30 de maio de 1997.
Datas de produção 1997-05-30/1997-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000018
Localização física CM.6110/000018
 
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Documento compostoMário Passos Correia de Almeida (2.º Secretário do Conselho Administrativo e Técnico da Liga dos Bombeiros Portugueses)

Proposta do Presidente do Conselho, nos termos do art.º 21.º, de 11 de setembro de 1962, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 35 - 2.ª Série, de 11 de fevereiro de 1963.
Datas de produção 1962-09-11/1963-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206661
Localização física CH.D26661
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a aplicação da Convenção Internacional para a salvaguarda da vida humana no mar (SOLAS) e o respetivo Protocolo. Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000005
Localização física CM.6109/000005
 
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