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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2092 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; exposições da filha do agraciado, Maria de Fátima Lages Caldeira Marques, solicitando uma declaração sobre a atribuição, a seu pai, da medalha de Comendador da Ordem Militar de Avis
Datas de produção 1922-12-06/1976-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204127
Localização física CH.D24127
 
Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 24 de Janeiro de 1969
Inclui: - Nota do Secretário de 6 de fevereiro de 1969 - Ordem do dia - Aditamento à ordem do dia, de 22 janeiro 1969
Datas de produção 1969-01-24/1969-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/019
Localização física GB.1729/019
 
O Presidente da República, Ramalho Eanes a trocar impressões com um trabalhador da Fábrica de Fibra de Vidro, nas instalações da Quimigal.
Fotografia a preto e branco (de autoria não identificada), tirada por ocasião da visita presidencial à unidade fabril do Barreiro, na noite da passagem de ano.
Datas de produção 1982-12-31/1982-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4061/002
Localização física CC.4061/002
 
Datas de produção 1996-01/1996-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5000/012
Localização física CC.5000/012
 
Contém documentação relativa ao programa da deslocação do Chefe de Estado e Senhora a Tondela, a convite da respetiva Câmara Municipal. Inclui: Convite da Câmara; dados históricos do concelho; discurso do Presidente da República; informação interna sobre a importância da concretização da visita; rec...
Datas de produção 1981/1983-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/004
Localização física GB.2172/004
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-26/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209785
Localização física CH.D29785
 
Decreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela Conferência dos Estados Partes, em 9 de setembro de 1992, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 71/94, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto nº 80/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 268 - I Série, de 1994/12/15)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/083
Localização física AG.1908/083
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e declarações, assinado em Bruxelas a 8 de março de 1993, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 72/94, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto n.º 81/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 14 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 292 - I Série de 1994/12/20)
Datas de produção 1994-12-13/1994-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/084
Localização física AG.1908/084
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Juana Mercedes Cruz Basualto, no processo nº 242/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, é reduzida, por indulto, em nove meses de prisão, por razões humanitárias.
Original do Decreto nº 81-B/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/002
Localização física AG.1909/002