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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2091 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de 200 dias de prisão, em alternativa da pena de multa de 250.000$00, aplicada a Ana Maria Vargas Flambury, no Proc.º n.º 233/86 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/016
Localização física AG.0777/016
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Henriques Pimentel Teixeira no Proc.º n.º 611/85 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 44/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/006
Localização física AG.0777/006
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, para uma visita particular ao respetivo concelho, com data a combinar.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também o programa da visita; informação sobre o aniversário da fundação da APE; um breve historial sobre a Sociedade Portuguesa de Escritores e a Associação Portuguesa de Escritores.
Datas de produção 1983-05-09/1983-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/006
Localização física GB.2178/006
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Sílvia da Silva Lima, no Proc.º n.º 2471/84 da 2.ª Secção do Tribunal da Comarca de Elvas, revogada, por indulto, em 5 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/008
Localização física AG.0775/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Xisto Ferreira dos Santos, no Procº 788/84 Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/008
Localização física AG.0777/008
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária).

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária).

Original do Decreto n.º 41/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de setembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 26 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 240 - I Série A, de 17 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-09-21/2000-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/055
Localização física AG.5420/055
 
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Carta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na cerimónia de tomada de posse de Abdoulaye Wade, recém-eleito para o cargo Presidente da República do seu país.

Documento simplesCarta do Presidente da República do Senegal, Abdou Diouf, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na cerimónia de tomada de posse de Abdoulaye Wade...

Reprodução da carta remetida por telecópia em 26 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-24/2000-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/038
Localização física CC.5824/038
 
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Documento simplesMensagem de Armando Emílio Guebuza a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-05-29/2009-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000061
Localização física CC.6299/000061
 
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Documento simplesConsidera canceladas após 3 anos as fianças prestadas nas Alfândegas sobre mercadorias de antigos navios alemães

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/031
Localização física AG.0021/031
 
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Documento compostoComutação de penas (1987)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
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