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Data inicial

11
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13176
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Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2090 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Luís, de 32 anos de idade, no processo nº 2461/94 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Luís, de 32 anos de idade, no processo nº 2461/94 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão da Restauração.

Original do Decreto nº 76-F/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/007
Localização física AG.1915/007
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Sessão Solene do Ano Académico de 1998 promovido Academia Portuguesa de Medicina, Lisboa, 24 de Julho de 1998

Datas de produção 1998-07-24/1998-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4632/006
Localização física CC.4632/006
 
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Documento simplesDeclara o estado sítio na cidade de Lisboa e concelhos limítrofes com suspensão de garantias - Decreto 22 da Presidência do Ministério

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-08-07/1922-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/035
Localização física AG.0018/035
 
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Documento simplesLista de convidados para o almoço no Palácio da Bolsa, oferecido pela Câmara Municipal do Porto por ocasião da visita do Presidente da República Federativa do Brasil, João Figueiredo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981-02-04/1981-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/007
Localização física CC.2140/007
 
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Documento compostoCâmara dos Despachantes Oficiais.

Contém documentação relativa à pretensão para ser decretada a suspensão do Decreto-Lei nº 397/82. Cartas da direção da Câmara dirigidas ao Presidente; nota da Assessoria Económica; minutas de ofícios a enviar documentos; documentos anexos: projeto alternativo do Decreto-Lei, apresentado pela Direção...
Datas de produção 1982-10-28/1983-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4101
Localização física CC.4101
 
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Documento compostoFrancisco Manuel Leite Pereira de Melo Ferreira Pinto (Proprietário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 27 de fevereiro de 1933, para o grau de Oficial. Por decisão do Conselho da Ordem esta proposta foi enviada para a Ordem da Instrução Pública.
Datas de produção 1933-02-27/1933-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206120
Localização física CH.D26120
 
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Documento compostoAntónio de Sousa Maia [Maya] (Tenente-Coronel da Aeronáutica)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 16 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 27 de dezembro de 1927)
Datas de produção 1927-03-16/1927-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208419
Localização física CH.D28419
 
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Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a administradora da Fundação Calouste Gulbenkian Dra. Isabel Mota, a 24 de fevereiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-02-24/2015-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004641
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à inauguração do Lar “Entardecer Solidário” na Vidigueira, a 8 de maio de 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à inauguração do Lar “Entardecer Solidário” na Vidigueira, a 8 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-05-08/2011-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000075
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Venezuela, Rafael Caldeira, agradecendo e aceitando o convite para participar na VII Cimeira Iberoamericana de C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000103
Localização física GB.5973/000103
 
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