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Idioma e escrita

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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2072 de 5916.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-01-19/1972-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/001
Localização física AG.0449/001
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 30 de janeiro de 1931, por ter prestado serviço nas esquadrilhas aliadas. Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo n.º 147, de 29 de junho de 1931.
Datas de produção 1931-01-30/1931-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204843
Localização física CH.D24843
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao CDS-PP, a 2 de outubro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Representantes do CDS-PP: Luís Nobre Guedes Telmo Correia António Pires de Lima José Manuel Rodrigues Luís Mota Soares
Datas de produção 2001-10-02/2001-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002085
Localização física Cx.16, F. 064
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 62/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)
Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/030
Localização física AG.0764/030
 
Texto de mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio (remetido junto com fotografia não especificada, e em resposta a solicitação do Governador Civil de Leiria) para constar de um livro-catálogo de exposição documental e de arte promovida pelo Governo Civil de Leiria para comemorar os 25 ano...
Datas de produção 1999-03-11/1999-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4887/001
Localização física CC.4887/001
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 25 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 2 de maio de 1953, aprovada, em 4 de agosto de 1953; Decreto de Concessão, de 5 de setem...
Datas de produção 1933-04-20/1953-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209689
Localização física CH.D29689
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, à sessão de encerramento do Congresso Científico Internacional - 50 Anos do Código Civil de 1966, a 13 dezembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, usaram da palavra, antes do Presidente da República, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza, o Pró-Reitor e organizador do Congresso, José João Abrantes, e o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas.
Datas de produção 2016-12-13/2016-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007365
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Lucília Vaz Paulo, no Processo nº 784/92.8 TOLSB da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.
Original do Decreto nº 81-S/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/018
Localização física AG.1909/018
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 7 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respet...
Datas de produção 1928-02-04/1957-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208822
Localização física CH.D28822