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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2068 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972
Localização física GB.5972
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Informação (não numerada e não assinada) dando conta da denúncia formalizada pelos trabalhadores da RTP de terem sido contratadas empresas exteriores aos serviços da televisão pública para substituirem os grevistas lesando, desta forma, o direito à greve.
Datas de produção 1991-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/043
Localização física CC.3578/043
 
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Abacar Selemane, no processo nº 15/94 da 1ª Secção da 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original do Decreto nº 30-T/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/019
Localização física AG.1913/019
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe as cartas credenciais do novo Embaixador do Reino Unido, Senhor John Eaton Holmes, a 15 de setembro de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001422
Localização física Cx.12, F.048
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 337-A publicado no D.G. n.º 110 - I Série, de 1976/05/11 - Supl.)
Datas de produção 1976-05-11/1976-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/027
Localização física AG.0758/027
 
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 15 de dezembro de 1939 para o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 6 de 8 de janeiro de 1940.
Datas de produção 1939-12-15/1940-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205254
Localização física CH.D25254
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00001
Localização física CC.6016/0001
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à direção da Ordem dos Médicos Dentistas, a 6 de junho de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-06-06/2008-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001780