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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2061 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na Cidade do México em 11 de novembro de 1999.
Original do Decreto n.º 80/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/098
Localização física AG.5420/098
 
Contém uma proposta com o Grau de Grã-Cruz, de 31 de março de 1928, aprovada, em 7 de junho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 28 de dezembro de 1929, publicado no DG n.º 8, de 10 de janeiro de 1930.
Datas de produção 1928-03-31/1930-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208663
Localização física CH.D28663
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, durante a visita do Embaixador dos Estado Unidos da América, Richard Holbrooke, e senhora, Kati Marton, a Portugal, a 7 de julho de 2004.
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000106
Localização física GC.6279/000106
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931; sem seguimento,
Datas de produção 1931-03-23/1931-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211987
Localização física CH.D211987
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 29 de março e de 2 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas de condecoração...
Datas de produção 1928-03-29/1958-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208755
Localização física CH.D28755
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 80/82 publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1982/06/22 - Supl.)
Datas de produção 1982-05-25/1982-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/023
Localização física AG.0766/023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discursos originais.
Datas de produção 2006-11-10/2006-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6183
Localização física GB.6183
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946 (publicado em 24 de março de 1948); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em 15 de abril de 1950)
Datas de produção 1946-03-20/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202197
Localização física CH.D22197
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial com Decreto de 24 de maio de 1961
Datas de produção 1961-03-20/1961-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202938
Localização física CH.D22938
 
Contém, associados, vários documentos sobre o mesmo assunto.
Datas de produção 1955-10-18/1955-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0402/018
Localização física GB.0402/018