Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2060 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leiria.
Original do Decreto nº 35/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/035
Localização física AG.5419/035
 
Proposta do Ministro do Interior, entrada a 29 de abril de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Foi recusada pelo Conselho da Ordem de Benemerência. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1929-04-29/1930-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205679
Localização física CH.D25679
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-06-24/1924-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/074
Localização física AG.0022/074
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1958-08-07/1958-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000020
Localização física GB.000020
 
Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946 (publicado em 3 de janeiro de 1947).
Datas de produção 1946-03-15/1947-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202194
Localização física CH.D22194
 
Processo de correspondência que inclui vários documentos (informações periódicas) remetidos pelo Gabinete do Sub-comissário para os Desalojados para o Chefe da Casa Civil do PR Ramalho Eanes.
Datas de produção 1977-05-27/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3353
Localização física CC.3353
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1968-12-18/1968-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445/004
Localização física AG.0445/004
 
Contém documentação relativa à pretensão para ser decretada a suspensão do Decreto-Lei nº 397/82. Cartas da direção da Câmara dirigidas ao Presidente; nota da Assessoria Económica; minutas de ofícios a enviar documentos; documentos anexos: projeto alternativo do Decreto-Lei, apresentado pela Direção...
Datas de produção 1982-10-28/1983-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4101
Localização física CC.4101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na XVIII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Monika Hauser e Asma Jahangir, na Assembleia da República, em 21 de maio de 2013.
Datas de produção 2013-05-21/2013-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000009
Localização física GB.6208/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1961 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 279, 2ª Série, de 29 de novembro de 1961.
Datas de produção 1961-05-24/1961-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205526
Localização física CH.D25526