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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
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205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2060 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leiria.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leir...

Original do Decreto nº 35/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/035
Localização física AG.5419/035
 
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Documento compostoJúlio Tomaz Rodrigues de Sá (Tenente-Coronel de Infantaria)

Proposta do Ministro do Interior, entrada a 29 de abril de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Foi recusada pelo Conselho da Ordem de Benemerência. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1929-04-29/1930-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205679
Localização física CH.D25679
 
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Documento simplesAutoriza a transferência de verbas entre rubricas do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-06-24/1924-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/074
Localização física AG.0022/074
 
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Documento simplesTelegrama do Rei Olavo V da Noruega, ao Presidente da República eleito, Américo Tomás, saudando-o por ocasião da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1958-08-07/1958-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000020
Localização física GB.000020
 
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Documento compostoCândido Pinto de Figueiredo (Major de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946 (publicado em 3 de janeiro de 1947).
Datas de produção 1946-03-15/1947-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202194
Localização física CH.D22194
 
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Documento compostoComissariado para os Desalojados

Processo de correspondência que inclui vários documentos (informações periódicas) remetidos pelo Gabinete do Sub-comissário para os Desalojados para o Chefe da Casa Civil do PR Ramalho Eanes.
Datas de produção 1977-05-27/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3353
Localização física CC.3353
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1968-12-18/1968-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445/004
Localização física AG.0445/004
 
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Documento compostoCâmara dos Despachantes Oficiais.

Contém documentação relativa à pretensão para ser decretada a suspensão do Decreto-Lei nº 397/82. Cartas da direção da Câmara dirigidas ao Presidente; nota da Assessoria Económica; minutas de ofícios a enviar documentos; documentos anexos: projeto alternativo do Decreto-Lei, apresentado pela Direção...
Datas de produção 1982-10-28/1983-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4101
Localização física CC.4101
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVIII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na XVIII cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Monika Hauser e Asma Jahangir, na Assembleia da República, em 21 de maio de 2013.
Datas de produção 2013-05-21/2013-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000009
Localização física GB.6208/000009
 
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Documento compostoMiguel Maria da Silva Portugal (Professor do ensino primário. Chefe da 1ª Repartição da Direcção dos Serviços de Instrução)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1961 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 279, 2ª Série, de 29 de novembro de 1961.
Datas de produção 1961-05-24/1961-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205526
Localização física CH.D25526
 
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