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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2057 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros, no processo n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/002
Localização física AG.0781/002
 
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Documento simplesDespacho assinado pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, relativo à situação dos assalariados do quadro de pessoal menor da Secretaria da Presidência da República.

Resposta a solicitação de esclarecimento do Secretário da Presidência da República em 28 de Janeiro de 1939, acompanhada de relação do pessoal menor, com indicação de nome, categoria e data de admissão (assalariados).
Datas de produção 1939-02-04/1939-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1113/007
Localização física AG.1113/007
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1964-03-31/1964-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441/003
Localização física AG.0441/003
 
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Documento compostoFrancisco Garcia Tereno (Major do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921, "pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano"; Decreto de Concessão publicado em 26...
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204641
Localização física CH.D24641
 
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Documento compostoCiríaco José da Cunha Júnior (Coronel de Infantaria na reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Grande Oficial, com Decreto de Concessão, de 7 de fevereiro de 1941
Datas de produção 1922-02-07/1941-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203913
Localização física CH.D23913
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, que lhe apresentam cumprimentos de Ano Novo, a 6 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente, os Vice-Presidentes, os líderes dos Grupos Parlamentares e os membros da Mesa da Assembleia da República, que lhe apresentam cumpri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-01-06/2016-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004939
 
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Documento compostoAlexandre Molins (Cidadão espanhol; 1º Tenente da Marinha de Guerra Espanhola)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 3 de dezembro de 1926, aprovada, em 30 de julho de 1927.
Datas de produção 1926-12-03/1927-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208290
Localização física CH.D28290
 
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Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Abertura da Conferência Internacional "Competitividade com trabalho digno e qualificado - desafios sindicais no século XXI", na Fundação António Almeida, Porto, a 11 de novembro de 2002

Documento compostoParticipação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Abertura da Conferência Internacional "Competitividade com trabalho digno e qualificado - desafios sindicais no século XXI", na Fun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003263
Localização física Servidor
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as visitas de Estado à Bulgária e Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as visitas de Estado à Bulgária e Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-06-18/2015-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000653
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado à Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado à Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-06-18/2015-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000654
 
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