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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2053 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Figueira Parente Fidalgo, no Proc.º 142/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, convertida por indulto, em ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 80/85 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/044
Localização física AG.0773/044
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Tenente-Coronel João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves, com o grau de Comendador da Ordem do Militar de Avis, a 16 de julho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Tenente-Coronel João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves, com o grau de Comendador da Ordem do Militar de Avis, a 16 de julho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
É condecorado no momento em que cessa funções de Assessor Militar do Presidente, para exercer um novo cargo no Estado-Maior da União Europeia, em Bruxelas.
Datas de produção 2013-07-16/2013-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000924
 
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Documento compostoTimor. Portugal [2002-2003]

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas e telecópias recebidos e expedidos para a Missão Permanente de Portugal na ONU, Missão de Portugal em Díli, Embaixada de Portugal em Jacarta e diversas Embaixadas, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar.
Datas de produção 2002-09-03/2003-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4756
Localização física CC.4756
 
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Documento compostoJoão Palmeiro Pinto (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208158
Localização física CH.D28158
 
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Documento compostoAdolfo Ernesto da Cunha Mota (Major Médico inválido de guerra)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-02-22/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209535
Localização física CH.D29535
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, para a deslocação àquele Concelho.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/003
Localização física GB.2178/003
 
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Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Ramalho Eanes, no regresso da sua visita de Estado aos Estados Unidos da América.

Informação não tratada arquivisticamente.
Texto das palavras proferidas pelo PR.
Datas de produção 1983-09-20/1983-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2097/003
Localização física GB.2097/003
 
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Documento simplesPosição da FENAM (Federação Nacional dos Médicos) e do SIM (Sindicato Independente dos Médicos) a respeito da postura do Ministro da Saúde

Informação (AES 54/90) assinada por Vitor Ramalho dando conta que as estruturas sindicais ponderam encetar novas ações reivindicativas face à evolução não favorável do diálogo com o Ministro.
Datas de produção 1990-02-12/1990-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/011
Localização física CC.3578/011
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a Valdemar dos Santos, em 25 de novembro de 1977, no Processo de Querela n.º 1140, do 1.º Juízo do Tribunal de Vila Nova de Gaia,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 12/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/006
Localização física AG.0765/006
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 26 de janeiro de 1986 para a eleição do Presidente da República.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74/85 publicado no D.R. n.º 273 - I Série, de 1985/11/27 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-26/1985-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/053
Localização física AG.0772/053
 
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