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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2045 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 22/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2004 - MDN, relativo ao diploma que reposiciona na escala indiciária os Primeiros-Tenentes/Capitães oriundos das categorias de Sargentos e Praças dos quadros permanentes das Forças Armadas que transite...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000036
Localização física CM.6109/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 60/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 60/2004 - MDN, relativo ao diploma altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de j...
Datas de produção 2004-11-29/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000030
Localização física CM.6109/000030
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção 2005-06-02/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física CM.6109/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...
Datas de produção 2005-09-21/2005-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052
Localização física CM.6109/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 605/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 605/98 - MAI, relativo a alteração do Decreto-Lei n.º 203/93, de 3 de junho (Lei Orgânica do Serviços Nacional de Proteção Civil). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e...
Datas de produção 1999-01-29/1999-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000006
Localização física CM.6106/000006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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Documento simplesCerimónia de Apresentação de Cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático a Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio = New Year´s Greetings Ceremony by the Diplomatic Corps to Hi...

Programa musical por ocasião do banquete oferecido pelo PR (edição do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Protocolo de Estado)
Datas de produção 2001-02-09/2001-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5889/006
Localização física GB.5889/006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN, relativo a diploma que altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que aprova o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação...
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000060
Localização física CM.6107/000060
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão de abertura da Cimeira da Juventude África-Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão de abertura da Cimeira da Juventude África-Europa, no Centro Ismaili, Lisboa, em 5 de dezembro de 2007.
Datas de produção 2007-12-05/2007-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000079
Localização física GB.6225/000079
 
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