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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2043 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1451
Localização física GB.502/1451
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII, reativo a Proposta de lei de alteração à Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 Dez., alterada pelas Leis n.ºs 41/83 de 21 Dez e 18/95 de 13 Jul. Inclui: - Ficha de di...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000035
Localização física CM.6106/000035
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Arlindo Marques da Cunha do cargo de Ministro da Agricultura.
Original do Decreto n.º 25/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro interino, Fernando Nogueira. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1994/05/21 - Supl.)
Datas de produção 1994-05-19/1994-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/027
Localização física AG.1908/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 16 de setembro de 1950)
Datas de produção 1948-11-29/1950-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200813
Localização física CH.D20813
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 11 de junho de 1931, "proposto por troca e em virtude da praxe internacional". (Decreto de Concessão publicado no DG nº 203, de 3 de setembro de 1931).
Datas de produção 1931-06-11/1931-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211802
Localização física CH.D211802
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo preside, na Casa-Museu Fundação Medeiros e Almeida em Lisboa, à cerimónia de entrega de Prémios da 6ª edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social, a 5 de julho de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
A cerimónia teve início com as intervenções da Presidente do Júri do Prémio, Maria de Belém Roseira, do Diretor-geral da MSD Portugal, Vítor Virgínia, e de Jaime Nogueira Pinto, a que se seguiu a conferência do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, orador convidado desta 6ª edição do Prém...
Datas de produção 2018-07-05/2018-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006346
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do 24.º Congresso das Comunicações da APDC (Lisboa, 19 novembro 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-19/2014-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000535
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 118/2004 - MAI, relativo ao diploma que aprova uma compensação suplementar a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Polícia de Segurança Pública, bem como ao pessoal milit...
Datas de produção 2004-07-12/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000023
Localização física CM.6109/000023