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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2042 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao trabalho noturno, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 26 de junho de 1990, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 56/94, em 14 de abril de 1994.
Original do Decreto nº 69/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 209 - I Série, de 1994/09/09)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/072
Localização física AG.1908/072
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1978-01-09/1978-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000004
Localização física CC.6008/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, rejeitada, dado o louvor base, não ter sido concedido por brigadeiro, em 23 de Abril de 1958
Datas de produção 1957-04-29/1958-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202852
Localização física CH.D22852
 
Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/94, em 17 de março 1994.
Original do Decreto n.º 64/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, (Publicado no D.R. n.º 186- I Série de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/067
Localização física AG.1908/067
 
A Dra. Maria Cavaco Silva preside, na sede do Montepio Geral, à entrega dos Prémios "Prémio Escolar Montepio", proferindo uma intervenção, a 18 de março de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-18/2009-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005222
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Francelina Curado ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas por ocasião do seu falecimento. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000020
Localização física GB.6252/000020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Millennium Golf Course, em Vilamoura, por ocasião do torneio de golfe de beneficência Luciano Pavarotti, a 19 de junho de 2000.
Datas de produção 2000-06-19/2000-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000032
Localização física GC.6277/000032
 
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da Áustria, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, aniversários, eleições, com respetivos agradecimentos; envio de condol...
Datas de produção 1983-06-15/2002-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5474
Localização física CC.5474
 
Esclarecimento de questões colocadas pelo ofício n.º 9413, de 19 de setembro de 1960, do Secretário da PR, no que se refere ao agraciamento com condecorações estrangeiras de oficiais ao serviço da Casa Militar do Presidente da República Américo Tomás, entre eles: - Tenente-coronel Carlos Benvindo do...
Datas de produção 1960-09-29/1960-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1111/010
Localização física AG.1111/010