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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2040 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Manuel de Jesus Romualdo, no Proc.º 76/75 Tribunal Militar da Marinha, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República ,Mário Soares (Decreto n.º 43/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/005
Localização física AG.0777/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan António Gonzalez Sandoval, no Proc.º n.º 492/83 da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/036
Localização física AG.0777/036
 
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Documento compostoChecoslováquia - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal em Praga, relativos, à visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Major Melo Antunes e esposa, à República Socialista Checoslovaca, entre 15 e 17 de janeiro de 1976, a convite do governo checoslovaco: preparativos...
Datas de produção 1974-11-09/1976-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3756
Localização física CC.3756
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Guilherme Fernandes dos Santos, no Proc.º n.º 1449/87 da 1.ªSecção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 65/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/027
Localização física AG.0777/027
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Marques da Silva, no Proc.º n.º 488/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão, reduzida, por indulto, em 6 meses de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 72/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/034
Localização física AG.0777/034
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República enviada por ocasião da realização das 3.ªs Jornadas de Ecologia "Política de Ecologia Urbana e Regionalização", promovidas pelo Instituto Piaget de Viseu, nos dias ...

Datas de produção 1996-09-25/1996-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/003
Localização física GB.4823/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Luísa Paciência Maia, no Proc.º n.º 894/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal, reduzida, por indulto, em um ano de pr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 66/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/028
Localização física AG.0777/028
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António Augusto da Costa, no Proc.º n.º 17/84 do Tribunal Judicial de Mirandela, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/030
Localização física AG.0777/030
 
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Documento simplesCarta subscrita pelo Presidente da República da Letónia, Guntis Ulmanis, e pelo Primeiro Ministro da Letónia, Valdis Birkavs, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Alberto Nobre Soare...

Datas de produção 1994-07-20/1994-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5802/003
Localização física CC.5802/003
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Solene do 110.º aniversário do Instituto de Odivelas, a 14 janeiro 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Solene do 110.º aniversário do Instituto de Odivelas, a 14 janeiro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-14/2010-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001124
 
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