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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2037 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-12/2004-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000333
Localização física GB.5975/000333
 
Condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, com Decreto de concessão, de 31 de maio de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 126, de 2 de junho de 1938).
Datas de produção 1938-05-25/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212441
Localização física CH.D212441
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 27 de março e de 2 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 241, de 18 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 21 de março...
Datas de produção 1928-03-27/1950-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208721
Localização física CH.D28721
 
Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995.
Original do Decreto n.º 61/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 214 - I Série de 1997/09/16)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/074
Localização física AG.1914/074
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios e outra correspondência relacionada com a preparação da visita oficial a Nápoles e Roma, relativa a pedido de autorização da Assembleia da República, comitiva, voos, missões preparatória e avançada e ajudas de custo.
Datas de produção 2008-05-19/2008-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6329/000004
Localização física GB.6329/000004
 
Proposta do Sub-Secretário de Estado da Guerra, de 23 de maio de 1938, para condecoração, a título póstumo, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 13 de março de 1939; Decreto de concessão, de 15 de março de 1939, assinado pelo Presidente da República, Ó...
Datas de produção 1938-03-17/1939-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212442
Localização física CH.D212442
 
Contém documentação relativa à promulgação do Decreto-Lei de extinção da empresa CPP, nomeadamente a Informação n.º 383/84 de 11 de abril que inclui um longo despacho manuscrito do Presidente da República Ramalho Eanes, remetendo o assunto ao Primeiro Ministro.
Datas de produção 1982-12-31/1984-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4165
Localização física CC.4165
 
Decreto de anulação do Decreto de 15 de janeiro [de 1920] exonerando Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Álvaro Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura, que, desta forma, continuam em exercício.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, justificado pela não tomada de posse do novo Governo, presidido por Francisco José Fernandes Costa (nomeado por Decreto em 15 de janeiro de 1920 e que logo pediu a exoneração). (Publicado no D.G. n.º 15 - II Série de...
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/011
Localização física AG.1339/011