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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2036 de 5916.

Documento simplesXIV Congresso dos Municípios Portugueses. 2 e 3 de Abril de 2004. Mensagem

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-04-02/2004-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/019
Localização física GB.5649/019
 
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Decreto de nomeação de Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação.

Documento simplesDecreto de nomeação de Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação.

Original do Decreto n.º 60/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 170 - I Série de 1994/07/25)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/063
Localização física AG.1908/063
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães, de 44 anos de idade, no processo n.º 280/93 da 5.ª Secção do Tribunal de Círculo...

Original do Decreto n.º 76-AB/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/027
Localização física AG.1915/027
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência, no Palácio de Belém, Pedro Soares dos Santos, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jerónimo Martins, a 15 de abril de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência, no Palácio de Belém, Pedro Soares dos Santos, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jerónimo Martins, a 15 de abril...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-04-15/2020-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007803
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, na Câmara Municipal de Moçambique, por ocasião da sua visita à Ilha de Moçambique.

Datas de produção 1956-08-25/1956-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0248/007
Localização física GB.0248/007
 
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Documento compostoHumberto Dias Martins dos Santos (General Chefe da Casa Militar do Presidente da República)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 20 de setembro de 1944, aprovada,...
Datas de produção 1933-03-22/1963-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209753
Localização física CH.D29753
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), tendo estado presentes a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, e José Carlos Martins, membro da Comissão Executiva, a 3 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), tendo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-11-03/2020-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007982
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Original do Decreto n.º 56/2000 (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/073
Localização física AG.5420/073
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o livro sobre o Mestre Martins Correia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-08/2004-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000090
Localização física GB.5966/000090
 
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Documento compostoAbel Gonçalves Martins Viana (Inspetor-chefe da Região Escolar do Algarve)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do artº 55 do Regulamento das Ordens Honoríficas entrada a 16 de março de 1934 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 106 de 9 de maio de 1934.
Datas de produção 1934-03-16/1934-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205162
Localização física CH.D25162
 
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