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Data inicial

11
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9805
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5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 2035 de 5658.

Documento simplesVisita a Espanha - projecto de Relatório

Relatório elaborado pelo deputado, Professor Adriano Moreira, relativo à Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares a Espanha realizada entre 14 e 19 de dezembro de 1987. Da comitiva (da parte da Assembleia da República) do PR Mário Soares fizeram parte os deputados: - Dr. Ferraz de A...
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3580/024
Localização física CC.3580/024
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2004, de 24 de março, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados Membros, por um lado, e a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-12-11/2004-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00002
Localização física CC.6023/00002
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presid...
Datas de produção 1972-03-08/1972-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/002
Localização física AG.0449/002
 
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Documento compostoVitorino Luís Forte (Operário pedreiro em Marvão)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23 de maio de 1932)
Datas de produção 1932-05-14/1932-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200282
Localização física CH.D20282
 
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Documento compostoSerafim Augusto dos Prazeres (Alferes do S.A.M.)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de março de 1932, aprovada pelo Conselho da Ordem em 29 de agosto de 1932; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 8 de setembro de 1932; Decreto de concessão, de 1 de outubr...
Datas de produção 1932-03-15/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212053
Localização física CH.D212053
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Social-Democrata, a 2 de fevereiro de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Social-Democrata, a 2 de fevereiro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000610
Localização física Cx.07, F.23
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 318/2000 - MDN, que altera as escalas indiciárias das carreiras e categorias com designações específicas de serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional em consonância com os previst...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000091
Localização física CM.6106/000091
 
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Documento compostoImprensa Nacional

Minutas de ofícios de envio ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional de extratos de alvarás de concessão de condecorações e outros atos relacionados com (despachos de) autorização de condecorações estrangeiras, nomeações de chanceleres e vogais dos Conselhos das Ordens, declarações de retificação...
Datas de produção 1987-01-08/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3941
Localização física CH.3941
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel dos Santos Moreira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel dos Santos Moreira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia]

Original do Decreto n.º 59/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/077
Localização física AG.5420/077
 
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Documento compostoJosé Inácio de Castelo Branco (Tenente-Coronel de Engenharia)

Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em 9 de junho de 1941)
Datas de produção 1940-06-01/1941-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201841
Localização física CH.D21841
 
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