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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2032 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-H1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/031
Localização física AG.1909/031
 
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Documento compostoJosé Valeriano Paulino (Tenente de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 19 de julho de 1941 (publicado em 6 de outubro de 1941)
Datas de produção 1941-03-21/1941-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201886
Localização física CH.D21886
 
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Documento compostoJoaquim Roque da Fonseca (Vogal da Comissão de Turismo de Portugal no Estrangeiro)

Contém uma proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 29 de dezembro de 1933; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1934, publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1933-12-29/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207316
Localização física CH.D27316
 
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Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das eleições para a Assembleia da República, no Palácio de Belém, a 22 de julho de 2015

Documento simplesComunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das eleições para a Assembleia da República, no Palácio de Belém, a 22 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-22/2015-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000664
 
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Documento compostoJoão Baptista da Silva (Licenciado em Ciências Económicas e Financeiras; gerente da empresa "Construtora Moderna, Lda.")

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1962-06-29/1962-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200886
Localização física CH.D20886
 
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Documento compostoAníbal Adelino Machado (Capitão de Infantaria na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1941-03-14/1953-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201881
Localização física CH.D21881
 
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Documento compostoArmando Campos (Cidadão brasileiro; Jornalista)

Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 7 de junho de 1923.
Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207006
Localização física CH.D27006
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Comissão da União Nacional da Freguesia de Alcântara, Joaquim Pedro de Faria, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-09/1954-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1487
Localização física GB.502/1487
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Ramos Moreira, no Proc.º n.º4076/92 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Ramos Moreira, no Proc.º n.º4076/92 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto n.º 81-F1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/029
Localização física AG.1909/029
 
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Documento compostoLuiz [Luís] Barreto da Cruz

Processo relativo ao Chefe dos Serviços de Protocolo (e temporariamente Secretário Geral interino) da Presidência da República.
Datas de produção 1919-07-18/1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2560
Localização física GP.2560
 
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