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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2031 de 5916.

Documento simplesNota 1/88 - Assunto: Marcação de eleições para deputados às Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira

Datas de produção 1988-01-15/1988-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/073
Localização física CC.5852/073
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Questões levantadas pela análise do diploma feita pela Casa Militar e pela Casa Civil (Assessoria de Assuntos Económicos e Sociais).
Datas de produção 1990-01-22/1990-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/174
Localização física CC.5852/174
 
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Documento simplesProjeto de Lei que "tem por objectivo definir e regular os instrumentos de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeiro do órgão de soberania Presidente da República"

Projeto de diploma - sem data e de origem não identificada - dotando a Presidência da República de autonomia e financeira e património próprio; transformava o CDI em Divisão de Documentação e Informação, como serviço da Secretaria-Geral; e também fixava o valor das remunerações para os serviços de a...
Datas de produção 1989-07/1989-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/154
Localização física CC.5852/154
 
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Documento compostoJosé Ortigão Mourão (Empregado do Banco Aliança)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 22 de janeiro de 1936)
Datas de produção 1935/1935
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200537
Localização física CH.D20537
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física AG.1915/048
 
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Documento simplesComposição da Mesa do Banquete oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, a SA.I. o Príncipe do Japão, Takamatsu, no Palácio Nacional da Ajuda, em 9 de novembro de 1930

Datas de produção 1930-11-09/1930-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0052/002
Localização física GB.0052/002
 
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Documento simplesLei da Rádio

Análise do decreto da Assembleia da República respeitante ao regime da atividade de radiodifusão.
Datas de produção 1988-07-13/1988-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/110
Localização física CC.5852/110
 
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Documento compostoJosé Francisco César Júnior (Capitão Médico)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 26 de junho de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-03-28/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208230
Localização física CH.D28230
 
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Documento compostoJaime Pires Cansado (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 10 de Julho de 1942
Datas de produção 1942-03-24/1943-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201960
Localização física CH.D21960
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do licenciado em Direito Francisco José Vieira Machado do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias e de nomeação, para o mesmo cargo, do licenciado em Direito José Silvestre Ferreira Bossa.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do licenciado em Direito Francisco José Vieira Machado do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias e de nomeação, para o mesmo cargo, do licenciado em Direito Jo...

Original do Decreto n.º 25.053 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 38 - I Série, de 1935/02/16)
Datas de produção 1935-02-16/1935-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/001
Localização física AG.1358/001
 
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