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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2026 de 5916.

Documento simplesColoca em vigor o Art.º 1162.º da Novíssima Reforma Judiciária

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-08-15/1924-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/099
Localização física AG.0022/099
 
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Documento simplesAutoriza a mobilização de qualquer indústria, por interesses da defesa nacional e da economia interna

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-03-02/1916-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/003
Localização física AG.0012/003
 
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Documento compostoCândido Henriques Gil da Costa (Médico)

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º das Regulamento das Ordens Portuguesas, de 25 de setembro de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência e nova proposta de 4 de janeiro de 1939, para o mesmo grau. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1929-09-25/1930-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205782
Localização física CH.D25782
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da direção da Federação Nacional dos Produtores de Trigo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0351
Localização física GB.502/0351
 
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Documento compostoAntónio Joaquim Dias (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-31/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209964
Localização física CH.D29964
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 61/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/061
Localização física AG.5419/061
 
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Documento compostoAntónio Maria Ribeiro (Artista Cinzelador da Ourivesaria Reis, Filhos Ltd. e Industrial)

Contém uma proposta para o Grau de Cavaleiro, de 17 de maio de 1921 e boletim de aceitação, de 30 de julho de 1921.
Datas de produção 1923-06-21/1923-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206942
Localização física CH.D26942
 
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Documento compostoAntónio Alonso Moreira (Capitão do Extinto Quadro Auxiliar dos Serviços de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 6 de maio de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 10 de outubro de 1925. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 23 de abril de 193...
Datas de produção 1925-02-16/1936-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204452
Localização física CH.D24452
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete por ele oferecido ao Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger e Senhora, no Palácio da Ajuda.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-04-02/1984-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/003
Localização física CC.2148/003
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente Federal da República da Áustria, Rudolf Kirchschläger, e Senhora, entre 2 e 5 de abril de 1985

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui também lista da comitiva oficial; acompanhantes; programa separado da Senhora Kirchschläger. Contém em anexo a tradução em alemão.
Datas de produção 1984-02-02/1984-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2148/001
Localização física CC.2148/001
 
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