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Foram encontrados 20617 resultados. Página 2019 de 2062.

Documento simplesMensagem sobre o sentido da recusa de promulgação do Decreto n.º 34/IX da Assembleia da República [Rendimento social de inserção]

Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-03-24/2003-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/014
Localização física GB.5648/014
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.
Datas de produção 1992-02-05/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786
Localização física AG.0786
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1993)

Originais do Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1993, relativos a nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado, embaixadores, ratificação de acordos internacionais e outros.
Datas de produção 1993-01-22/1993-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788
Localização física AG.0788
 
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Visita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Instituições Europeias, a 11,12 e 13 de junho de 2013

Documento compostoVisita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Instituições Europeias, a 11,12 e 13 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 11 Encontro com os Eurodeputados Portugueses, em Estrasburgo. Dia 12 Chegada do Presidente da República ao Parlamento Europeu. Encontro com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Sessão Solene no Plenário do Parlamento Europeu Alocução do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Sc...
Datas de produção 2013-06-11/2013-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000973
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000973
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Parque Urbano Felício Loureiro em Queluz, Sintra, numa ação promovida pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), em conjunto com as suas organizações membro Associação de Escoteiros de Portugal (AEP) e Corpo Nacional de Escutas (CNE), com o objetivo de sensibilizar os jovens para a prevenção e combate à Covid-19, a 20 de junho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Parque Urbano Felício Loureiro em Queluz, Sintra, numa ação promovida pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), em conjunto com as suas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido por Rita Saias, presidente da direção do CNJ, por Ana Proença e José Pamplona, da direção da AEP, por José Rodrigues da Junta central do CNE, pela ministra da Saúde, Marta Temido e pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi informa...
Datas de produção 2020-06-20/2020-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007915
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007915
 
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Documento compostoEntrega do Colar da Grã-Cruz da Legião de Honra a Sua Excelência o Presidente da República, por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado das Belas Artes de França [André Cornu] em 17 de novembro d...

Contém documentação relativa à visita oficial a Lisboa de uma Missão francesa, no âmbito da inauguração do novo Liceu Francês de Lisboa, "Charles Lepierre", à entrega da insígnia de Comendador da Legião de Honra ao Chefe de Estado e à receção oferecida pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, n...
Datas de produção 1952-08-21/1952-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0110
Localização física GB.0110
 
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Documento compostoANTRAM - Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias.

Contém documentação relativa ao pedido de intervenção dirigido pela direção deste associação, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, referente à crise afeta ao setor dos transportes públicos rodoviários e de mercadorias. Conjunto de cartas, ofícios, exposição, abaixo-assinado dos trabalhadores, ...
Datas de produção 1976/1978
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4446
Localização física CC.4446
 
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Documento compostoNoruega - Mensagens; [Informação]

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da Noruega (Reis Olav V e Harald V) transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos e respetivos agradecimentos; envio de condolênc...
Datas de produção 1977-03-26/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5490
Localização física CC.5490
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-20/2003-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00005
Localização física CC.6019/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
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