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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2017 de 5916.
Decreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 19...

Original do Decreto n.º 12/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/007
Localização física AG.1929/007
 
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Documento compostoAudiências

Processo que contém um conjunto de pedidos de audiências dirigidos por diversos sindicatos, empresas, Comissões de Trabalhadores, etc., ao Presidente da República, Ramalho Eanes, apresentando-lhe os seus problemas laborais. Inclui cartas a pedir audiências; comunicados; apontamentos e historiais de ...
Datas de produção 1981-02-10/1985-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/4166
Localização física CC.4165
 
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Documento compostoJustino Leite (Capitão na Situação de Reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 14 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas com o Grau de oficial, respetivamente, de 21 de março e de 15 de maio de...
Datas de produção 1928-03-11/1945-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208844
Localização física CH.D28844
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 76-AC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/028
Localização física AG.1915/028
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Algarve

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Algarve, por ocasião da visita às localidades de Monchique, Faro, Silves e Portimão, a 29 de abril de 2000.
Datas de produção 2000-04-29/2000-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000016
Localização física GC.6277/000016
 
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Documento compostoFernando Augusto Abreu Gonçalves (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 21 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 122, de 31 de maio de 1928.
Datas de produção 1927-03-21/1928-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208429
Localização física CH.D28429
 
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Documento compostoHumberto da Cruz (Major da Aeronáutica)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1964)
Datas de produção 1964-04-10/1964-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201279
Localização física CH.D21279
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta à Aldeia da Mata

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Aldeia da Mata, por ocasião da inauguração da capela do Lar de Santo António da Associação de Amizade à Infância e Terceira Idade da Aldeia da Mata, a 10 de setembro de 2003.
Datas de produção 2003-09-10/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000044
Localização física GC.6278/000044
 
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Documento simplesVisita a Paris de S.E. o Presidente da República. 24 a 26 de Novembro de 1996

Programa da deslocação. Inclui "Visite à l' UNESCO de Son Excellence Monsieurs le Presidente du Portugal Jorge Sampaio a l'occasion de la presentation de l' ouvrage Les Maias d' Eça de Queiroz", 25 novembro 1996
Datas de produção 1996-11-24/1996-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/006
Localização física GB.5661/006
 
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Documento simplesInformação sobre a "Operação Sagres": seis breves pontos.

Documento com despacho original de "Visto" do PR Ramalho Eanes.
Datas de produção 1978-10-25/1978-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1708/009
Localização física CM.1708/009
 
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