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4
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146
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76
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto de ratificação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução n.º 50/155 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 21 de dezembro de 19...
Original do Decreto n.º 12/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção
1998-03-09/1998-03-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/007
Localização física
AG.1929/007
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Audiências
Processo que contém um conjunto de pedidos de audiências dirigidos por diversos sindicatos, empresas, Comissões de Trabalhadores, etc., ao Presidente da República, Ramalho Eanes, apresentando-lhe os seus problemas laborais. Inclui cartas a pedir audiências; comunicados; apontamentos e historiais de ...
Datas de produção
1981-02-10/1985-10-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0201/4166
Localização física
CC.4165
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Justino Leite (Capitão na Situação de Reserva)
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 14 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas com o Grau de oficial, respetivamente, de 21 de março e de 15 de maio de...
Datas de produção
1928-03-11/1945-10-19
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208844
Localização física
CH.D28844
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira, de 54 anos de idade, no processo nº 288/96 da 1ª Vara Criminal do C...
Original do Decreto nº 76-AC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/028
Localização física
AG.1915/028
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Programa da deslocação de Maria José Ritta ao Algarve
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Algarve, por ocasião da visita às localidades de Monchique, Faro, Silves e Portimão, a 29 de abril de 2000.
Datas de produção
2000-04-29/2000-04-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000016
Localização física
GC.6277/000016
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Fernando Augusto Abreu Gonçalves (Capitão de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 21 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 122, de 31 de maio de 1928.
Datas de produção
1927-03-21/1928-05-31
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208429
Localização física
CH.D28429
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Humberto da Cruz (Major da Aeronáutica)
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1964)
Datas de produção
1964-04-10/1964-05-17
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201279
Localização física
CH.D21279
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Programa da deslocação de Maria José Ritta à Aldeia da Mata
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Aldeia da Mata, por ocasião da inauguração da capela do Lar de Santo António da Associação de Amizade à Infância e Terceira Idade da Aldeia da Mata, a 10 de setembro de 2003.
Datas de produção
2003-09-10/2003-09-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000044
Localização física
GC.6278/000044
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Visita a Paris de S.E. o Presidente da República. 24 a 26 de Novembro de 1996
Programa da deslocação. Inclui "Visite à l' UNESCO de Son Excellence Monsieurs le Presidente du Portugal Jorge Sampaio a l'occasion de la presentation de l' ouvrage Les Maias d' Eça de Queiroz", 25 novembro 1996
Datas de produção
1996-11-24/1996-11-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5661/006
Localização física
GB.5661/006
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Informação sobre a "Operação Sagres": seis breves pontos.
Documento com despacho original de "Visto" do PR Ramalho Eanes.
Datas de produção
1978-10-25/1978-10-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1708/009
Localização física
CM.1708/009
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