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Declarações à imprensa do Presidente do PPD-PSD Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de julho de 2004

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Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000055

Localização física COM.0104/000055

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de setembro de 2004

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Declarações marcadas pelos problemas na abertura do novo ano letivo, nomeadamente ao nível da colocação de professores em resultado de problemas no sistema informático do Ministério da Educação

Datas de produção 2004-09-16/2004-09-16

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000093

Localização física COM.0104/000093

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Decreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009

Localização física CC.6032/0009

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Sessão de apresentação no auditório do Hospital Distrital de Faro, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da "Semana da Saúde", em 22 de setembro de 2004

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Inclui: - Apresentação pelo Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro; - Intervenção do PR Jorge Sampaio; - Intervenção de médico do hospital (?)

Datas de produção 2004-09-22/2004-09-22

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000102

Localização física COM.0104/000102

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Decreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007

Localização física CC.6001/00007

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Malásia - Mensagens

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Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da Malásia, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros. Inclui, ainda, correspondência trocada com outras altas individualidades e entidades...

Datas de produção 1977-08-31/2002-08-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010

Localização física CC.6010

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Elaboração de decretos de exoneração e nomeação

Processo de origem não identificada (Assessoria Jurídica?) que inclui: - Proposta (cópia) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de exoneração, a pedido, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Monteiro do Amaral, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira, d...

Datas de produção 1982-06-05/1984-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1804

Localização física CC.1804

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00011

Localização física CC.6007/0011

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00006

Localização física CC.6007/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6015/00001

Localização física CC.6015/0001

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Declarações à imprensa do Presidente do PPD-PSD Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de julho de 2004

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de setembro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

Sessão de apresentação no auditório do Hospital Distrital de Faro, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da "Semana da Saúde", em 22 de setembro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Malásia - Mensagens

Elaboração de decretos de exoneração e nomeação

Decreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

Decreto do Presidente da República n.º 9/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Decreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

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