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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar, no Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeiro, Peniche, a 7 maio 2010

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Datas de produção 2010-05-07/2010-05-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001274

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A Dra. Maria Cavaco Silva visita, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a exposição intitulada: “A Educação do Príncipe. Obras-primas da Colecção do Museu Aga-Khan”, a 24 de junho de 2008

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Datas de produção 2008-06-24/2008-06-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005166

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emílio Silva Mendes, no Procº nº 395/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-T/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/021

Localização física AG.0787/021

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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao LNEC por ocasião da Sessão Solene de Encerramento das Comemorações do 60º aniversário do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a 13 d...

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Datas de produção 2007-11-13/2007-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002072

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João Ubach Chaves (Advogado e Industrial)

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Grande-Oficial da Classe do Mérito Industrial.

Datas de produção 1973-04-18/1973-08-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200929

Localização física CH.D20929

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Monteiro, no Procº nº 471/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Q/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/018

Localização física AG.0787/018

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Rocha de Sousa, no Proc.º n.º 19/86 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59-V/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/023

Localização física AG.0787/023

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento da conferência Nascer em Portugal (Palácio da Cidadela, Cascais, 17 fevereiro 2012)

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Datas de produção 2012-02-17/2012-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000196

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Zaman Karime, no Procº nº 4579/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Y/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/026

Localização física AG.0787/026

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Arcelino Pinto Ramos Silva, no Proc.º n.º 1553/90 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 59-A-1/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/028

Localização física AG.0787/028

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar, no Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeiro, Peniche, a 7 maio 2010

A Dra. Maria Cavaco Silva visita, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a exposição intitulada: “A Educação do Príncipe. Obras-primas da Colecção do Museu Aga-Khan”, a 24 de junho de 2008

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emílio Silva Mendes, no Procº nº 395/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao LNEC por ocasião da Sessão Solene de Encerramento das Comemorações do 60º aniversário do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a 13 d...

João Ubach Chaves (Advogado e Industrial)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Monteiro, no Procº nº 471/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Rocha de Sousa, no Proc.º n.º 19/86 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda.

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento da conferência Nascer em Portugal (Palácio da Cidadela, Cascais, 17 fevereiro 2012)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Zaman Karime, no Procº nº 4579/87 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Arcelino Pinto Ramos Silva, no Proc.º n.º 1553/90 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

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