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Abel Ferin Coutinho (Diretor dos Portos do distrito de Ponta Delgada)

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta do Ministro da Comunicações para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 3 fevereiro 1960; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 fevereiro 1960, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 7...

Datas de produção 1960-02-03/1960-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211547

Localização física CH.D211547

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas comemorações dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia de Braga (Braga, 15 novembro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-11-15/2013-11-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000412

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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208

Localização física AG.5419/208

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante a visita a Paços de Ferreira, a 21 maio 2010

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2010-05-21/2010-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001284

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e Comandante Supremo das Forças Armadas preside, em Lisboa, à Cerimónia Comemorativa do 15.º Aniversário do Joint Analysis and Lessons Learned Centre ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Após chegada ao JALLC, o Presidente da República reuniu-se com o Supreme Allied Commander Transformation (SACT), General Denis Mercier, com o Comandante do JALLC, Brigadeiro-General Mário Barreto, com o Ministro da Defesa Nacional (MDN), José Azeredo Lopes, e com o Chefe do Estado-Maior-General das ...

Datas de produção 2017-09-20/2017-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006791

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Decreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007

Localização física CC.6001/00007

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alaide Francelina de Sousa, no Proc.º n.º 171/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Torres...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-B/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/002

Localização física AG.0789/002

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Florinda Joaquim Pedro, no Proc.º n.º 609/91 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-C/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/003

Localização física AG.0789/003

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de inibição da faculdade de conduzir veículos automóveis, aplicada a Artur Parreira Condinho no Proc.º n.º 1840/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-E/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/005

Localização física AG.0789/005

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alexandrina Maria Losh Almeida, no Procº nº 17/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-H/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/008

Localização física AG.0789/008

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Abel Ferin Coutinho (Diretor dos Portos do distrito de Ponta Delgada)

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas comemorações dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia de Braga (Braga, 15 novembro 2013)

Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante a visita a Paços de Ferreira, a 21 maio 2010

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e Comandante Supremo das Forças Armadas preside, em Lisboa, à Cerimónia Comemorativa do 15.º Aniversário do Joint Analysis and Lessons Learned Centre ...

Decreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alaide Francelina de Sousa, no Proc.º n.º 171/92 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Torres...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Florinda Joaquim Pedro, no Proc.º n.º 609/91 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de inibição da faculdade de conduzir veículos automóveis, aplicada a Artur Parreira Condinho no Proc.º n.º 1840/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribu...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alexandrina Maria Losh Almeida, no Procº nº 17/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.

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