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4
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76
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Entrega solene das insígnias do Colar do Jugo e das Flechas, realizada no Palácio Nacional de Belém, por S. E. o Embaixador de Espanha, em 6 de abril de 1940
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência trocada entre a Presidência da República e várias entidades, para a organização do evento, e mensagens do Presidente da República, Óscar Carmona, e do Embaixador de Espanha em Lisboa, Nicolau Franco.
Datas de produção
1940-04-03/1940-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0096
Localização física
GB.0096
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Alberto da Silveira Lemos (Director das Oficinas Gerais de Fardamento e Calçado)
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção
1936-03-19/1938-01-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200545
Localização física
CH.D20545
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Lei (não mumerada) da Junta de Salvação Nacional decretando a prorrogação, até 31 de Maio de 1974, dos prazos para pagamento ou entrega de contribuições e impostos ou outras receitas fiscais.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1974-05-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/012
Localização física
GB.0451/012
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Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017
Localização física
GB.5928/000017
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro demissionário, José Manuel Durão Barroso, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de julho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Durão Barroso explica as condições do seu pedido de demissão - entregue, na ocasião, ao PR - na sequência da sua candidatura ao cargo de Presidente da Comissão Europeia e defende a existência de condições de governabilidade e de estabilidade política
Datas de produção
2004-07-05/2004-07-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/COM/0104/000163
Localização física
COM.0104/000163
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Dossier político
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier político, elaborado pelo Ministério dos negócios Estrangeiros, por ocasião da visita oficial da Presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, a 10 de junho de 2013. Índice: - Projeto de programa - Notas biográficas - Tópicos de intervenção - Relações bilaterais - Balanço do Ano de Portu...
Datas de produção
2013-06-10/2013-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6384/000006
Localização física
CC.6384/000006
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José dos Santos Silva, no processo nº 779/85 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 98/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/035
Localização física
AG.0785/035
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Serviços protocolares
Expediente (1946 a 1974) trocado entre a Secretaria Geral da Presidência da República e vários organismos públicos - Ministérios, Subsecretarias de Estado, Procuradoria Geral da República, Institutos, Tribunal de Contas, Presidência do Conselho, Assembleia, etc. - relacionado com fornecimento de inf...
Datas de produção
1946-04-11/1974-03-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/0495
Localização física
AG.0495
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Luís Monteiro Nunes da Ponte (Major de Artilharia)
Solicita o uso da palma dourada sobre a fita da Ordem. Decreto de Concessão do Grau de Oficial, de 1 de janeiro de 1909.
Datas de produção
1921-08-30/1921-09-06
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204631
Localização física
CH.D24631
Ver registo
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador de Macau, General Rocha Vieira, a 19 de julho de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1996-07-19/1996-07-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000261
Localização física
Cx.02, F.028
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