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Data inicial

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Data final

5
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6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2009 de 5916.
O Governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

Documento simplesO Governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-20/2012-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000460
 
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Documento compostoRoberto da Silva Santos (Pintor)

Contém proposta do Ministro do Ultramar para condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de agosto de 1963; Alvará de Concessão, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, datado de 23 de agosto de 1963 (publicado no D...
Datas de produção 1963-08-23/1964-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211788
Localização física CH.D211788
 
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Decreto de ratificação do Tratado sobre o Regime Céu Aberto e seus anexos, assinado em Helsínquia em 24 de março de 1992, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/94, em 5 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado sobre o Regime Céu Aberto e seus anexos, assinado em Helsínquia em 24 de março de 1992, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/94, em 5 de maio de...

Original do Decreto n.º 70/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 212 - I Série, de 1994/09/13)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/073
Localização física AG.1908/073
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do ...

Original do Decreto nº 37/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/037
Localização física AG.5419/037
 
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Documento compostoGrupo da Indústria Farmacêutica Nacional.

Contém documentação relativa à apresentação da "Proposta Setorial da Indústria Farmacêutica Nacional", apresentada no decurso da Reunião Consultiva com Autoridades da Tutela. Cartas dirigidas ao Presidente da República; cartas-circulares da Comissão Executiva recortes de imprensa nacional; memorando...
Datas de produção 1981-01-06/1982-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4299
Localização física CC.4299
 
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Documento compostoJoão Luiz de Moura (Governador Civil de Lisboa)

Inclui: - uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública; respetivo ofício de remessa; alvará de concessão; boletim de aceitação e registo de condecoração. (Decreto publicado no DG n.º 135 de 14 de junho de 1930) - uma pro...
Datas de produção 1929-06-29/1931-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205062
Localização física CH.D25062
 
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Carta do Imperador Akihito do Japão endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a cordialidade e a hospitalidade com que foi recebido por ocasião da sua visita a Portugal e referindo, em particular, a Exposição Mundial de Lisboa.

Documento simplesCarta do Imperador Akihito do Japão endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a cordialidade e a hospitalidade com que foi recebido por ocasião da sua visita a Portu...

Missiva em japonês e respetiva tradução.
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/016
Localização física CC.5814/016
 
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Documento compostoAntónio Clemente de Sousa Gomes (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1941-03-10/1952-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201864
Localização física CH.D21864
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Abertura do Encontro dos Reitores das Universidades do Centro e Norte de Portugal e de Espanha, na Sala das Juntas, Reitoria da Universidade de León, Espanha, a 10 fevereiro 2008

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Abertura do Encontro dos Reitores das Universidades do Centro e Norte de Portugal e de Espanha, na Sala das Juntas, Reitoria da Universi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-02-10/2008-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000867
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000867
 
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Documento simplesMensagem de Fatmir Sejdiu a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Kosovo, Fatmir Sejdiu, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-10/2009-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000043
Localização física CC.6299/000043
 
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