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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2005 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Embaixadora da República da África do Sul, Elsie Jacoba Dry, a 17 de maio de 2005

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Embaixadora da República da África do Sul, Elsie Jacoba Dry, a 17 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-05-17/2005-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002758
Localização física Servidor
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000001
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaraçã...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000002
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 51/97, de 1 de março, que estabelece o regime de aprovação das agulhas magnéticas a utilizar a bordo das embarcações nacionais, bem como da...
Datas de produção 2004-04-19/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000004
Localização física CM.6109/000004
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar Jorge Santos sobre Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designad...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000012
Localização física CM.6109/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Gestão e Crises (SNGC). Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Cas...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000020
Localização física CM.6109/000020
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2005 - MDN, relativo ao diploma que cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Alt...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000047
Localização física CM.6109/000047
 
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Documento compostoVisita 33 - Genebra OIT - 3 a 5 de junho de 2000

Processo da ARI relativo à preparação, organização e realização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio à sede da OIT - Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça para participar na 88.ª Conferência Internacional do Trabalho. Inclui elementos da missão preparatória, pro...
Datas de produção 1999-08-05/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4605
Localização física GB.4605
 
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Documento simplesOfício do Delegado do Governo na Federação Nacional dos Industriais de Moagem à Secretaria-Geral da Presidência da República, remetendo-lhe um telegrama que lhe foi endereçado por lapso.

O telegrama supramencionado não consta. É provável que se trate de um telegrama de felicitações ao Presidente da República, Américo Tomás, pela sua tomada de posse. O telegrama foi endereçado pelo Agente-Fiscal daquela federação, Celestino Paulo Duarte.
Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/637
Localização física GB.0500/637
 
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