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4
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76
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28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Comutação de penas (1987)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção
1987-12-22/1987-12-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física
AG.0777
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António Augusto de Chaby Pinheiro (Artista Dramático)
Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1926, o Conselho das Ordens, solicitou mais esclarecimentos, em 28 de agosto de 1928.
Datas de produção
1926-04-30/1928-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210924
Localização física
CH.D210924
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Indultos despachos de indeferimento - 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção
1999-12-15/2000-03-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00001
Localização física
CC.6051/00001
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN, relativo a Decreto- Lei que cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas com a designação de Cruz de S. Jorge. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os A...
Datas de produção
2000-11-28/2000-12-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000097
Localização física
CM.6106/000097
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Armando Viana da Rocha (Engenheiro. Professor e Diretor da Escola Industrial e Comercial Brotero em Coimbra)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 29 de novembro de 1960 para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 19, 2ª Série, de 23 de janeiro de 1961.
Datas de produção
1960-11-29/1961-02-23
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205510
Localização física
CH.D25510
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Programa
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da XII cerimónia de entrega do Prémio Note-Sul de Lisboa a Mukhtaran Bibi e ao Reverendo Francisco Van der Hoff, na Assembleia da República, a 19 de março de 2007.
Datas de produção
2007-03-19/2007-03-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6307/000001
Localização física
GB.6307/000001
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Francisco Machado Owen (Presidente da Câmara Municipal de Braga)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 5 de julho de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 73, 2.ª Série, de 29/03/1947; - Guia de ...
Datas de produção
1946-07-05/1947-03-22
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212656
Localização física
CH.D212656
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Ofício do Presidente da Câmara Municipal e Coimbra, José Maria Correia Cardoso, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentado-o pelo 3.º ano da tomada de posse como Chefe de Estado
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1954-08-13/1954-08-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1527
Localização física
GB.502/1527
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José Tavares Neto Vaz do Rego (Tenente de Infantaria)
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção
1932-02-11/1932-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209565
Localização física
CH.D29565
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Manuel do Rosário Curado (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 24 de junho de 1932; Decreto de Concessão, de 11 de março de 1933, publicado no DG n.º 63, de 17 de março de 1933. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 11 de junho de 1940, aprovada, em 3 de fevereiro de 1941; Decreto de Concessão, de 7 de fevereiro ...
Datas de produção
1932-02-25/1942-01-09
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209583
Localização física
CH.D29583
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