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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2004 de 5916.
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1926, o Conselho das Ordens, solicitou mais esclarecimentos, em 28 de agosto de 1928.
Datas de produção 1926-04-30/1928-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210924
Localização física CH.D210924
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00001
Localização física CC.6051/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN, relativo a Decreto- Lei que cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas com a designação de Cruz de S. Jorge. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os A...
Datas de produção 2000-11-28/2000-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000097
Localização física CM.6106/000097
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 29 de novembro de 1960 para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 19, 2ª Série, de 23 de janeiro de 1961.
Datas de produção 1960-11-29/1961-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205510
Localização física CH.D25510
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da XII cerimónia de entrega do Prémio Note-Sul de Lisboa a Mukhtaran Bibi e ao Reverendo Francisco Van der Hoff, na Assembleia da República, a 19 de março de 2007.
Datas de produção 2007-03-19/2007-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6307/000001
Localização física GB.6307/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 5 de julho de 1946, publicado no Diário do Governo n.º 73, 2.ª Série, de 29/03/1947; - Guia de ...
Datas de produção 1946-07-05/1947-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212656
Localização física CH.D212656
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-13/1954-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1527
Localização física GB.502/1527
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-02-11/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209565
Localização física CH.D29565
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 24 de junho de 1932; Decreto de Concessão, de 11 de março de 1933, publicado no DG n.º 63, de 17 de março de 1933. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 11 de junho de 1940, aprovada, em 3 de fevereiro de 1941; Decreto de Concessão, de 7 de fevereiro ...
Datas de produção 1932-02-25/1942-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209583
Localização física CH.D29583