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Idioma e escrita

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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2002 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque em 10 de abril de 1981, incorporando os Protocolos I, II e III.
Original do Decreto n.º 1/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de dezembro de 1996 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de dezembro de 1996. (Publicado no D.R. n.º 10- I Série de 1997/01/13)
Datas de produção 1996-12-09/1996-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/001
Localização física AG.1914/001
 
Nota informativa da Assessora Helena Barroco para preparação do encontro do PR Jorge Sampaio com o chefe do Governo francês.
Datas de produção 2003-10-29/2003-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/062
Localização física CC.5472/062
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-11-04/2006-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255
Localização física CC.6255
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial com Palma da Ordem Militar da Torre e Espada, de 16 de maio de 1940, nomeadamente por ter prestado serviço na Missão Militar Portuguesa de Observação em Espanha; Decreto /Alvará de Concessão do Grau de Oficial com Palm...
Datas de produção 1940-05-16/1940-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204875
Localização física CH.D24875
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-17/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209239
Localização física CH.D29239
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1469/001
Localização física CC.1469/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-04/1916-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/034
Localização física AG.0011/034
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976-01-14/1976-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/050
Localização física GB.0529/050
 
Cartão contendo a assinatura do Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros da República de Cuba, Fidel de Castro, enviado ao Presidente da República, Ramalho Eanes
Cartão enviado por ocasião do Ano Novo ? [Não é percetível o contexto de envio deste cartão que inclui a referência a duas datas: 1976 e 1977].
Datas de produção 1977/1977
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4465/001
Localização física CC.4465/001
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 6 de setembro de 1944 (publicado em 3 de novembro de 1944); - Condecoração com o Grau de Oficial (com Decreto de concessão publicado em 17 de setembro de 1958).
Datas de produção 1944-03-16/1958-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202085
Localização física CH.D22085